Cleitinho propõe renegociar dívida de MG e revisar incentivos fiscais

Candidato a governador de Minas Gerais, Cleitinho (Republicanos) propõe renegociar a dívida do Estado com a União e revisar todos os incentivos fiscais concedidos pelo estado. As medidas constam no plano de governo submetido à Justiça Eleitoral pelo senador e por seu candidato a vice, Luís Eduardo Falcão (Republicanos).

Segundo a proposta, a renegociação da dívida prevê a criação de um fundo de retorno de recursos para investimentos em logística e infraestrutura em Minas Gerais, mas não detalha como seria feita a renegociação, qual desconto seria buscado, qual prazo seria negociado, qual seria o valor do fundo ou qual parcela dos recursos seria destinada a ele.

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Atualmente, o passivo total do Estado de Minas Gerais está avaliado na casa dos R$ 206,6 bilhões. O estado aderiu ao Programa de Pleno Pagamento das Dívidas dos Estados (Propag), que reformula o refinanciamento dos débitos com a União. 

Em relação aos incentivos fiscais, Cleitinho e Luís Eduardo Falcão afirmam que seriam mantidos apenas os benefícios que comprovassem geração continuada de empregos, investimentos e arrecadação.

O plano inclui outra mudança na cobrança de impostos: a adoção de alíquotas de IPVA proporcionais ao valor de mercado dos veículos, com redução ou isenção para os modelos populares.

Na estrutura do governo, Cleitinho e Falcão propõem “redução drástica de cargos comissionados sem função técnica”, além da eliminação de privilégios no topo da estrutura governamental e do corte de gastos supérfluos.

A proposta inclui também a eliminação de “contratos superestimados, despesas desnecessárias e sobreposições administrativas”, com direcionamento dos recursos para serviços essenciais.

Outra mudança na gestão das despesas seria a adoção do Orçamento Base Zero como instrumento permanente, com justificativa técnica periódica para a manutenção de cada gasto estatal.

O plano estabelece ainda indicadores de desempenho para todas as secretarias e cobrança contínua de resultados.

Terras raras e minerais críticos

Na área econômica, Cleitinho e Falcão propõem desenvolver uma “cadeia de maior valor agregado para terras raras e minerais estratégicos”, com incentivo à inovação e à pesquisa.

A proposta inclui o aproveitamento de rejeitos, medidas para uma mineração mais segura e ações para preparar as regiões mineradoras para diversificar a economia.

O objetivo é ampliar o valor gerado pela atividade mineral e preparar essas regiões para “diversificar sua economia no futuro”, segundo a formulação apresentada no plano.