STJ quer mandar prender Robinho, mas defesa recorrerá ao STF

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), integrada por 15 ministros, vai se reunir nesta quarta-feira (16/8) para decidir se o jogador Robinho – condenado a nove anos de prisão por violência sexual contra uma mulher albanesa numa boate em Milão  – cumprirá pena no Brasil.

Em 2022, Robinho teve a condenação confirmada pela mais alta instância da Justiça italiana e foi emitido um mandado de prisão internacional.

A acusação utilizou áudio gravado a partir de escuta instalada em um carro, que flagrou conversa entre Robinho e seus amigos, o que possibilitou confirmar a versão da vítima sobre o estupro coletivo.

Como a Constituição Brasileira não permite a extradição de brasileiros, ele não pôde ser preso e deportado para a Itália. A Justiça italiana pediu, então, execução da pena do atleta em território brasileiro.

A defesa do ex-jogador do Santos insiste na tradução de todo o processo do italiano para o português, sob a alegação de que só assim é possível verificar se foi observado o devido processo legal no exterior.

O ministro Francisco Falcão é o relator do processo e já negou essa reivindicação dos advogados de Robinho. Se a Corte Especial mantiver essa posição, a defesa já sinaliza que irá recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF), sob a alegação de que só assim é possível verificar se foi observado o devido processo legal no exterior.

“Vivemos em um mundo globalizado. Italiano não é sânscrito. Essa decisão vai dizer ao mundo se o Brasil é o país da impunidade”, disse um ministro do STJ à coluna de Malu Gaspar, de O Globo.

“Se eu fosse o relator, já teria mandado para a cadeia. Os diálogos são demolidores”, comentou outro magistrado.

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