Toffoli usou caso Tacla Duran para pedir inquéritos da farra do INSS

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), usou depoimentos do ex-advogado da Odebrecht Rodrigo Tacla Duran para justificar sua competência para ter acesso aos inquéritos ligados à Operação Sem Desconto, que investiga a farra dos descontos indevidos sobre aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), revelada pelo Metrópoles.

Como mostrou a coluna, a Polícia Federal (PF) afirmou ao ministro que, em meio às investigações das fraudes contra aposentados, apareceram os nomes do ex-ministro da Previdência Onyx Lorenzoni (PP-RS) e do deputado federal Fausto Pinato (PP-SP). Ambos negam qualquer ligação com as fraudes.

Diante dessas citações a políticos com foro por prerrogativa de função, o chamado foro privilegiado, Toffoli pediu acesso a todos os inquéritos abertos no país sobre a Farra do INSS. A decisão do ministro faz um longo preâmbulo para justificar sua competência para requisitar as investigações e avaliar sua prevenção para ser o relator dos casos.

A Polícia Federal fez uma representação ao gabinete dele na qual afirma que poderia haver conexão entre alguns dos citados na Operação Sem Desconto e uma investigação aberta no STF com base no depoimento do ex-advogado da Odebrecht, no âmbito de apurações sobre acusações de Tacla Duran contra o senador Sérgio Moro e o ex-deputado federal Deltan Dallagnol.

Há anos, Tacla Duran tem acusado o advogado Carlos Zuccoloto, um amigo de Moro, de ter vendido suposta influência para costurar um acordo de delação premiada junto à força-tarefa da Operação Lava Jato. A Procuradoria-Geral da República (PGR) chegou a arquivar um inquérito sobre o caso. Nos últimos anos, Toffoli tem mantido investigações sobre Moro com base nas declarações de Tacla Duran.

Em um desses depoimentos, datado de 2023, Tacla Duran acusa Zucolotto de vender influencia junto a Moro em uma reunião datada de 2018, quando o então juiz estava cotado para ser ministro da Justiça de Jair Bolsonaro, em tratativas sobre contribuições associativas diretamente sobre vencimentos de trabalhadores.

Toffoli afirmou que esse depoimento não tem, a princípio, conexão com o inquérito sobre Sérgio Moro. O ministro, por outro lado, menciona um outro depoimento de Tacla Duran em que o advogado afirma que um contador investigado no âmbito de uma operação sobre lavagem de dinheiro para fintechs, também teria operado para a Amar Brasil Clube de Benefícios, uma das associações suspeitas de descontos indevidos.

Foi um presidente da Amar Brasil que doou R$ 60 mil a Onyx Lorenzoni na campanha eleitoral de 2022 ao governo do Rio Grande do Sul. A doação é mencionada na Operação Sem Desconto. A entidade, como mostrou o Metrópoles, já faturou mais de R$ 320 milhões desde que firmou seu acordo com o INSS para efetuar descontos, em 2022. As trativas começaram quando Onyx era ministro da Previdência.

Com base na suposta conexão entre esses casos, o ministro pediu acesso a todas as investigações sobre a Farra do INSS.

O que dizem os citados

Questionado pela coluna, o deputado Fausto Pinato (PP-SP) disse que Felipe Macedo Gomes alugava uma sala comercial onde funciona seu escritório político.

A sala fica na Alameda Grajaú, em Alphaville, em Barueri, na Grande São Paulo. Segundo o deputado, as pessoas ligadas a Amar Brasil saíram do imóvel em agosto de 2023 e um assessor parlamentar alugou o escritório em 2024.

“É uma suposição de uma sala que já foi [de um investigado]. É muita loucura [a suspeita]”, disse Pinato. “Pegar um cara que tem uma empresa, eu alugo a sala quatro ou seis meses depois, a sala é de outra pessoa. Eu vou adivinhar que a sala é de um cara que está supostamente envolvido com a farra do INSS?”, questiona o parlamentar.

Já o ex-ministro Onyx Lorenzoni reafirmou que não conhece Gomes, que contribuiu para sua candidatura a governador em 2022. Ele disse que não conhece cerca de 30% dos doadores de sua campanha ao governo do Rio Grande do Sul, mas que todas as doações foram “dentro da lei e fiscalizadas pela Justiça Eleitoral”.

“Eu tenho relação zero com essa pessoa”, disse Onyx. “Estou à disposição de Polícia Federal, Ministério Público, CPI. Quem tem a verdade, não teme a nada”, acrescentou o ex-ministro.