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Zezé Di Camargo vence ação sobre falsa manifestação política; entenda
A coluna descobriu, com exclusividade, que o cantor saiu vitorioso em um processo movido contra o Facebook após um pesadelo com o uso de IA
atualizado
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A coluna Fábia Oliveira descobriu que, após mover uma ação em meio a um pesadelo com o uso de ferramentas de inteligência artificial, Zezé Di Camargo saiu vitorioso, conforme decisão recente do início deste mês.
Em setembro, o sertanejo processou o Facebook. A medida surgiu após uma série de perfis no Instagram divulgarem um vídeo com sua imagem e voz, criado por IA, sem autorização. Nele, o artista aparece fazendo uma falsa manifestação política, incentivando as pessoas a apoiarem um suposto impeachment de Alexandre de Moraes, ministro do STF.
Decisão judicial
O processo judicial movido pelo artista contra o Facebook foi julgado antecipadamente, ou seja, antes de cumprir o rito comumente aplicado pelo Judiciário. A rapidez, segundo o magistrado, aconteceu devido a desnecessidade de mais provas para decisão.
Segundo a decisão, o uso indevido da imagem de Zezé Di Camargo por IA para disseminar um discurso político inverídico poderia afetar sua credibilidade junto ao público. O juiz também observou que as montagens criadas com a imagem e voz do artista terminam por causar mais constrangimento considerando o contexto político altamente polarizado do país.
O magistrado ponderou, ainda, que o Facebook, mantenedor do Instagram, possui, como provedor de aplicações de internet, a responsabilidade pela manutenção de um ambiente seguro e pela remoção de conteúdos ilícitos como aqueles envolvendo o nome do cantor.
Após considerar válidas as argumentações e fundamentos do sertanejo, o juiz decidiu por deferir seus pedidos e dar e ele o ganho da causa. O magistrado determinou que o Facebook exclua definitivamente o conteúdo de IA com a imagem de Zezé Di Camargo, bem como que revele os dados dos donos de uma série de perfis que replicaram o material ilícito.
Os dados devem contemplar o número de telefone dos usuários, data de nascimento, endereço de e-mail, dados de localização e de dispositivo.
Após identificar os responsáveis pelo uso indevido de sua voz e imagem, o sertanejo pode, ainda, decidir pelo ajuizamento de processos judiciais individuais de responsabilização cível ou penal.
Equipe jurídica se pronuncia
Procurada pela coluna Fábia Oliveira, a equipe jurídica do famoso se pronunciou sobre a vitória. Matheus Pupo e João Mazzieiro, advogados de Zezé Di Camargo, afirmaram que o uso de inteligência artificial para manipulação de imagens e vídeos (deepfake) é conduta ilícita e será sempre combatida pelo artista.
Informaram, ainda, que o Instagram foi compelido, por ordem judicial, a fornecer dados para identificação dos responsáveis pelas publicações, que responderão nas esferas cível e criminal.
