Victor Fasano retoma processo contra a Globo em recurso inédito

A coluna Fábia Oliveira descobriu que, meses após levar a pior em uma ação contra a Globo, Victor Fasano decidiu recorrer da decisão em uma empreitada para reverter seu revés. O ator processou a emissora, alegando que não foi pago corretamente pela reexibição da novela O Clone em canais do grupo, além de sua disponibilização no streaming.

Recurso inédito

Como esta coluna já adiantou, a petição inicial do famoso foi indeferida e o processo extinto sem resolução de mérito pelo não atendimento de requisitos. A juíza do caso apontou como impedimentos o fato de ele não ter informado o valor que pretendia receber por danos morais, nem a remuneração que seria correta pelas reexibições.

Victor Fasano, no entanto, decidiu retomar o caso. Em um recurso, apresentado em 9 de fevereiro, o ator afirmou que a juíza se equivocou, uma vez que não considerou que ele não teria acesso ao contrato celebrado com a Rede Globo. Logo, exigir a quantificação dos pedidos seria criar uma condição impossível.

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Ele explicou que, para atribuir os valores comentados pela magistrada, depende de exibição do documento que estaria sob guarda exclusiva da Globo. Victor afirmou que, uma vez exibido o documento, fixaria os montantes.

Ele disse, também, que não pode determinar a quantia que seria devida pela reexploração da novela. Isso porque somente a Globo poderia dizer quanto vezes a obra foi reexibida e explorada comercialmente.

Com o recurso, Victor Fasano pede que a decisão seja reformada, com a consequente retomada do caso e o resgate da batalha. A apelação não havia sido julgada até o momento de redação desta matéria.

Relembre o caso

Victor Fasano e a empresa Paisagio Comércio Vídeo Foto, de quem é sócio-administrador e que figurou no contrato com a Globo, afirmaram à Justiça que as reexibições da novela O Clone têm ocorrido sem os pagamentos devidos. Fasano interpretou o personagem Tavinho na trama.

Na ação, que teve início em junho do ano passado, os autores sustentaram que o contrato pactuado com a Globo não previa a exploração da obra via streaming, no caso, o Globoplay. Logo, acusaram a emissora de seguir tendo lucros com a novela, sem arcar com a contraprestação necessária.

À Justiça o ex-global e a Paisagio pediram apenas que a Rede Globo fosse condenada a pagá-los pela exploração de O Clone no Globoplay e no Canal Viva, além de que emissora pague multa contratual por cada quebra de contrato e danos morais. Victor Fasano e a empresa também solicitaram que a emissora juntasse ao processo as notas fiscais emitidas durante a novela e a cópia do contrato assinado entre as partes em 2001.

No documento, a magistrada pontuou que Victor Fasano não atribuiu valor aos pedidos de condenação da emissora, violando a norma do Código de Processo Civil que exige que os pedidos sejam certos e determinados.

Para a juíza, Fasano chegou a assegurar que certos valores estavam sendo pagos pela emissora com uma fórmula de cálculo incorreta, no entanto, segundo ela, se o ator podia fazer essa afirmação, então também saberia dizer o valor que a emissora deveria lhe pagar.

Indo além, a magistrada destacou que Victor também não indicou o percentual da multa que deveria ser aplicada à Rede Globo em caso de condenação. Ela salientou, ainda, que o artista sequer atribuiu valor à indenização por danos morais que pleiteou.

Após apontar uma série de problemas na petição inicial do famoso, a juíza extinguiu o processo sem resolução de mérito pelo não atendimento de requisitos.