Victor Fasano retoma processo contra a Globo em recurso inédito

A coluna Fábia Oliveira descobriu que, meses após levar a pior em uma ação contra a Globo, Victor Fasano decidiu recorrer da decisão em uma empreitada para reverter seu revés. O ator processou a emissora, alegando que não foi pago corretamente pela reexibição da novela O Clone em canais do grupo, além de sua disponibilização no streaming.

Recurso inédito

Como esta coluna já adiantou, a petição inicial do famoso foi indeferida e o processo extinto sem resolução de mérito pelo não atendimento de requisitos. A juíza do caso apontou como impedimentos o fato de ele não ter informado o valor que pretendia receber por danos morais, nem a remuneração que seria correta pelas reexibições.

Victor Fasano, no entanto, decidiu retomar o caso. Em um recurso, apresentado em 9 de fevereiro, o ator afirmou que a juíza se equivocou, uma vez que não considerou que ele não teria acesso ao contrato celebrado com a Rede Globo. Logo, exigir a quantificação dos pedidos seria criar uma condição impossível.

Ele explicou que, para atribuir os valores comentados pela magistrada, depende de exibição do documento que estaria sob guarda exclusiva da Globo. Victor afirmou que, uma vez exibido o documento, fixaria os montantes.

Ele disse, também, que não pode determinar a quantia que seria devida pela reexploração da novela. Isso porque somente a Globo poderia dizer quanto vezes a obra foi reexibida e explorada comercialmente.

Com o recurso, Victor Fasano pede que a decisão seja reformada, com a consequente retomada do caso e o resgate da batalha. A apelação não havia sido julgada até o momento de redação desta matéria.

Relembre o caso

Victor Fasano e a empresa Paisagio Comércio Vídeo Foto, de quem é sócio-administrador e que figurou no contrato com a Globo, afirmaram à Justiça que as reexibições da novela O Clone têm ocorrido sem os pagamentos devidos. Fasano interpretou o personagem Tavinho na trama.

Na ação, que teve início em junho do ano passado, os autores sustentaram que o contrato pactuado com a Globo não previa a exploração da obra via streaming, no caso, o Globoplay. Logo, acusaram a emissora de seguir tendo lucros com a novela, sem arcar com a contraprestação necessária.

À Justiça o ex-global e a Paisagio pediram apenas que a Rede Globo fosse condenada a pagá-los pela exploração de O Clone no Globoplay e no Canal Viva, além de que emissora pague multa contratual por cada quebra de contrato e danos morais. Victor Fasano e a empresa também solicitaram que a emissora juntasse ao processo as notas fiscais emitidas durante a novela e a cópia do contrato assinado entre as partes em 2001.

No documento, a magistrada pontuou que Victor Fasano não atribuiu valor aos pedidos de condenação da emissora, violando a norma do Código de Processo Civil que exige que os pedidos sejam certos e determinados.

Para a juíza, Fasano chegou a assegurar que certos valores estavam sendo pagos pela emissora com uma fórmula de cálculo incorreta, no entanto, segundo ela, se o ator podia fazer essa afirmação, então também saberia dizer o valor que a emissora deveria lhe pagar.

Indo além, a magistrada destacou que Victor também não indicou o percentual da multa que deveria ser aplicada à Rede Globo em caso de condenação. Ela salientou, ainda, que o artista sequer atribuiu valor à indenização por danos morais que pleiteou.

Após apontar uma série de problemas na petição inicial do famoso, a juíza extinguiu o processo sem resolução de mérito pelo não atendimento de requisitos.