Fábia OliveiraColunas
Stevie B rompe silêncio após disputa por direitos autorais vir à tona
Cantor se manifestou por meio da defesa após alegações sobre participação em fonogramas ganharem repercussão nas redes sociais
atualizado
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Stevie B se pronunciou por meio de sua assessoria jurídica após ganharem repercussão, nas redes sociais, declarações de um terceiro que afirma possuir direitos autorais e participação percentual em fonogramas ligados ao artista.
Em nota enviada à coluna, o advogado José Estevam Macedo Lima afirmou que o caso já está sob análise da Justiça e destacou que o ambiente adequado para tratar do tema é o processo judicial.
“Tais alegações encontram-se submetidas à apreciação do Poder Judiciário, foro legítimo e competente para a análise técnica e probatória da matéria”, declarou.
Direitos autorais em discussão
A defesa também criticou a tentativa de levar a disputa para o debate público antes de qualquer decisão judicial. Segundo o comunicado, “é absolutamente inadequado e juridicamente reprovável tentar transferir para o ambiente digital discussão que deve ocorrer exclusivamente nos autos do processo”.
Ainda de acordo com a assessoria jurídica, a exposição do assunto sem a apresentação de provas ou decisões judiciais pode provocar interpretações precipitadas e afetar a reputação do cantor, cuja carreira possui reconhecimento internacional. “A exposição pública do tema, desacompanhada de provas mínimas e de decisão judicial, pode induzir a opinião pública a conclusões precipitadas”, diz o texto.
A defesa de Stevie B também negou que tenha havido cessão ou licenciamento de direitos nos termos mencionados. “Seus direitos autorais e conexos foram estabelecidos e formalizados nos termos da legislação aplicável, não tendo havido cessão ou licenciamento nos moldes alegados.”
Caso deve seguir na Justiça
O advogado acrescentou ainda que a ação movida contra o artista carece de base jurídica consistente e pode, inclusive, configurar litigância de má-fé. Segundo ele, a equipe jurídica já está adotando medidas para lidar com eventuais excessos e para coibir o que classificou como divulgação distorcida de informações relacionadas ao processo.
Por fim, a defesa reforçou que a disputa deve ser resolvida no âmbito judicial. “Questões jurídicas se resolvem nos autos. A internet não substitui o Judiciário.”
