Fábia OliveiraColunas
Justiça dá vitória a Stevie B em briga por marca no Brasil
Tribunal determinou direitos de uso da marca após disputa judicial
atualizado
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O cantor americano Stevie B., conhecido no Brasil pelos shows e pelo projeto O Baile dos Sonhos Music Festival, obteve uma vitória na Justiça brasileira.
Representado pelo advogado Dr. José Estevam, especialista em Direito do Entretenimento, o artista teve reconhecido o uso indevido e confusório de sua marca por terceiros.
Entenda
A ação envolvia um evento paralelo chamado “Baile Dus Bailes”, que utilizava um nome semelhante ao festival de Steve B. e publicava conteúdos nas redes sociais que poderiam levar o público ao erro. A decisão determinou que todas as postagens e menções ao nome irregular fossem removidas em até cinco dias, sob pena de multa diária.
De acordo com o processo, o festival criado por Stevie B. atua no país há mais de seis anos, com uso da marca desde 2018, enquanto aguarda registro formal no INPI para “O Baile dos Sonhos Music Festival”. A Justiça entendeu que a reprodução do nome concorrente trazia risco à imagem, à reputação e à estratégia comercial do cantor.
Advogado se pronunciou
Em entrevista à coluna Fábia Oliveira, o advogado Dr. José Estevam comentou a decisão:
“Essa decisão mostra a importância de resguardar marcas do entretenimento. O público não pode ser confundido por eventos que tentam se aproximar indevidamente de projetos já consolidados. Estamos satisfeitos em garantir justiça ao Stevie B.”
A decisão reforça a necessidade de proteger a propriedade intelectual e a identidade visual de artistas e projetos do setor musical, especialmente em um momento de grande exposição nas redes sociais.
