Rafa Kalimann se pronuncia após aumento de multa em briga com Perdigão

Rafa Kalimann se manifestou após a batalha judicial com a BRF, dona da Perdigão, ganhar uma reviravolta. Como esta coluna noticiou, com exclusividade, um recurso inédito reviu o valor que deveria ser pago de multa pela influenciadora, aumentando de R$ 38 mil para R$ 190 mil.

Rafa foi processada pela BRF após uma quebra de contrato. Isso porque, enquanto mantinha vínculo com a empresa, a ex-BBB participou de uma ação patrocinada pela Seara em um camarote, rival direta de sua contratante. A Justiça entendeu por indeferir a multa de R$ 564 mil cobrada por considerar o valor desproporcional e abusivo.

Em nota enviada à coluna, a defesa de Rafa Kalimann destacou que o “processo ainda está em andamento e a decisão atual não é definitiva, pois cabe recurso ao Superior Tribunal de Justiça, em Brasília”. Além disso, pontuou que os advogados já entraram com um recurso sobre a decisão do aumento do valor da multa e que seguem confiantes “na reversão do resultado, com a reafirmação do valor que já havia sido definido anteriormente”.

Leia a nota:

“Sobre Rafa Kalimann e o processo com a BRF, é importante esclarecer que, até o momento, a BRF não venceu em nenhuma instância. O valor de R$ 564 mil, que a empresa pediu, foi rejeitado duas vezes pela Justiça de São Paulo (tanto na 1ª quanto na 2ª instância). O processo ainda está em andamento e a decisão atual não é definitiva, pois cabe recurso ao Superior Tribunal de Justiça, em Brasília.

O que aconteceu recentemente foi apenas um aumento no valor da indenização, que passou de R$ 38 mil para R$ 190 mil, valor muito menor do que o pedido exagerado de R$ 564 mil feito pela BRF.

A defesa de Rafa Kalimann já recorreu dessa decisão e segue confiante na reversão do resultado, com a reafirmação do valor que já havia sido definido anteriormente”.

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Entenda o caso

• Rafa Kalimann foi acionada na Justiça sob a acusação de rompimento de cláusula de exclusividade.
• Divulgadora dos produtos da Perdigão, ela foi flagrada em frente a um carrinho de cachorro-quente da Seara.
• Para piorar, a ex-BBB elogiou os produtos da empresa rival diante de seus milhões de seguidores.
• A empresa decidiu cobrar de Rafa um valor atualizado de aproximadamente R$ 564 mil.
• A Justiça entendeu por indeferir a multa cobrada por considerar o valor desproporcional e abusivo. Ficou estabelecido, então, que a famosa pagaria apenas R$ 38 mil, sob o entendimento de que ela já havia cumprido parte do contrato antes do fatídico episódio.

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Reviravolta na decisão

• Um recurso inédito reviu a decisão e fixou que a multa a ser paga por Rafa Kalimann deve ser, na verdade, de R$ 190 mil.
• O recurso da BRF foi provido sob o entendimento de que Rafa violou uma cláusula de máxima relevância, a de exclusividade, e o seu cumprimento era importante durante todo o período de duração do contrato, não apenas em parte dele.
• A decisão considerou que não é justo reduzir a multa apenas porque Rafa Kalimann já havia cumprido parte do contrato.

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