Perdigão vira o jogo e Justiça aumenta condenação de Rafa Kalimann

A coluna Fábia Oliveira descobriu que uma batalha judicial entre Rafa Kalimann e a BRF, dona da Perdigão, acaba de ganhar um marco inédito. Uma decisão fresca do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) marca uma reviravolta no caso, até então favorável à influenciadora.

Rafa foi processada pela BRF após uma quebra de contrato. Isso porque, enquanto mantinha vínculo com a empresa, a ex-BBB participou de uma ação patrocinada pela Seara em um camarote, rival direta de sua contratante.

A Justiça entendeu por indeferir a multa de R$ 564 mil cobrada por considerar o valor desproporcional e abusivo. Ficou estabelecido, então, que a famosa pagaria apenas R$ 38 mil, sob o entendimento de que ela já havia cumprido parte do contrato antes do fatídico episódio.

Reviravolta

Pois bem. Acontece que a coluna Fábia Oliveira também descobriu que um recurso inédito reviu a decisão e, provido em favor da empresa, fixou que a multa a ser paga por Rafa Kalimann deve ser, na verdade, de R$ 190 mil.

O recurso da BRF foi provido sob o entendimento de que Rafa violou uma cláusula de máxima relevância, a de exclusividade, e o seu cumprimento era importante durante todo o período de duração do contrato, não apenas em parte dele. Logo, ainda que Kalimann tenha cumprido parte importante como contratada, a violação da exclusividade não poderia ser abrandada por tal realidade.

Assim, a decisão considerou que não é justo reduzir a multa apenas porque Rafa Kalimann já havia cumprido parte do contrato.

O valor de R$ 190 mil fixado para a multa é idêntico ao do contrato celebrado entre a ex-BBB e a Perdigão. A multa anteriormente cobrada de quase R$ 600 mil mantém-se como abusiva, uma vez que supera, e muito, o valor acordado entre as partes. Vixe!

Rafa Kalimann se pronuncia

Em nota enviada à coluna, a defesa de Rafa Kalimann destacou que o “processo ainda está em andamento e a decisão atual não é definitiva, pois cabe recurso ao Superior Tribunal de Justiça, em Brasília”. Além disso, pontuou que os advogados já entraram com um recurso sobre a decisão do aumento do valor da multa e que seguem confiantes “na reversão do resultado, com a reafirmação do valor que já havia sido definido anteriormente”.

Leia a nota:

“Sobre Rafa Kalimann e o processo com a BRF, é importante esclarecer que, até o momento, a BRF não venceu em nenhuma instância. O valor de R$ 564 mil, que a empresa pediu, foi rejeitado duas vezes pela Justiça de São Paulo (tanto na 1ª quanto na 2ª instância). O processo ainda está em andamento e a decisão atual não é definitiva, pois cabe recurso ao Superior Tribunal de Justiça, em Brasília.

O que aconteceu recentemente foi apenas um aumento no valor da indenização, que passou de R$ 38 mil para R$ 190 mil, valor muito menor do que o pedido exagerado de R$ 564 mil feito pela BRF.

A defesa de Rafa Kalimann já recorreu dessa decisão e segue confiante na reversão do resultado, com a reafirmação do valor que já havia sido definido anteriormente”.

Relembre o caso

• Rafa Kalimann foi acionada na Justiça sob a acusação de rompimento de cláusula de exclusividade.
• Divulgadora dos produtos da Perdigão, ela foi flagrada em frente a um carrinho de cachorro-quente da Seara.
• Para piorar, a ex-BBB elogiou os produtos da empresa rival diante de seus milhões de seguidores.
• A empresa decidiu cobrar de Rafa um valor atualizado de aproximadamente R$ 566 mil.