Entenda por que contrato do show de Leonardo foi anulado pela Justiça

A Justiça anulou o contrato firmado entre a Prefeitura de Gaúcha do Norte, município a 595 km de Cuiabá, e a empresa Talismã Administradora de Shows e Editora Musical Ltda para a apresentação do cantor Leonardo.

Segundo informações do G1, a decisão ocorreu após identificação de superfaturamento no valor pago pelo show, que estava programado para o dia 1º de junho de 2024, durante a 13ª Feira Cultural da cidade.

O contrato original custou R$ 750 mil, valor considerado acima do praticado para eventos similares. Apesar da notificação do Ministério Público Estadual (MPE) alertando sobre irregularidades, o show chegou a ser realizado. Agora, a empresa responsável terá que devolver R$ 300 mil aos cofres públicos, referente à quantia considerada superfaturada.

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Ex-prefeito também é investigado

Em contato com o G1, a prefeitura informou que a contratação foi realizada pela gestão anterior e que a atual administração não possui ligação com o caso.

Com pouco mais de 8,6 mil habitantes, Gaúcha do Norte tem um histórico de shows contratados por valores médios bem inferiores ao pago neste caso, em torno de R$ 432 mil, segundo levantamento do Ministério Público.

Para o MPE, a prefeitura não apresentou justificativas legais para o valor pago, violando as normas que regulam a inexigibilidade de licitação. Além da empresa, o ex-prefeito Volney Rodrigues Goulart também responde pela ação judicial, que segue em andamento.

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Leonardo fez quatro shows em Mato Grosso

Entre 2022 e 2023, o cantor Leonardo realizou quatro apresentações no interior de Mato Grosso, com cachês que variaram entre R$ 380 mil e R$ 550 mil.

Antes da realização do show, o Ministério Público havia obtido na Justiça uma liminar para suspender o evento, mas a prefeitura recorreu e conseguiu manter a apresentação, alegando que o valor contratado estava justificado por meio de notas fiscais de outros shows do artista.

No entanto, o MPE comprovou que o valor pago pelo município superava consideravelmente os preços praticados em outras contratações do cantor no estado, reforçando a ilegalidade do contrato.