Caso Robinho: STJ deve confirmar a pena do ex-jogador, diz jornal
Os ministros, liderados pelo relator Francisco Falcão, vão decidir se o ex-jogador cumprirá pena no Brasil após sentença na Europa
Os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), liderados pelo relator Francisco Falcão, vão se reunir no próximo dia 20 para decidir o futuro de Robinho no caso de estupro pelo qual foi acusado na Itália. E, segundo o jornal O Globo, tudo indica que os magistrados vão confirmar a pena de 9 anos do ex-jogador.
De acordo com a publicação, Falcão deve apresentar um voto rigoroso, seguindo a jurisprudência da Corte em casos de homologação de sentenças estrangeiras e em precedentes envolvendo violência contra a mulher.
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Ver todasNos bastidores, da Corte Especial, órgão que irá julgar o caso de Robinho, ministros têm se mostrado favoráveis a condenações por este tipo de crime que envolve famosos, como Daniel Alves e o próprio Robinho.
Ainda segundo o jornal, interlocutores do tribunal avaliam que a maioria dos 15 ministros deve seguir o voto de Falcão, um dos mais antigos integrantes do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
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A Procuradoria-Geral da República (PGR) já aprovou a possibilidade de homologação da condenação, justificando que o pedido da Justiça italiana cumpriu todos os requisitos legais. O parecer é assinado pelo subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos.
Robinho foi condenado a nove anos de prisão na Itália por um estupro coletivo. O julgamento italiano em última instância aconteceu 9 anos após o crime, mas o ex-jogador já estava no Brasil e, por isso, não ficou preso na Europa.
Após o encerramento do caso, a Justiça italiana chegou a pedir a extradição de Robinho, mas o Brasil não aprovou. Por isso, o pedido para que a pena fosse cumprida em solo brasileiro foi homologado.
MPF defende que pena seja cumprida no Brasil
O Ministério Público Federal (MPF) defendeu que o ex-jogador Robinho, condenado na Itália a 9 anos de prisão por um estupro coletivo, deve cumprir a sua pena no Brasil.
O crime ocorreu em 2013, mas Robinho foi condenado apenas em 2017. O jogador acabou recorrendo da decisão, mas foi condenado pelo crime em todas as instâncias. No ano passado, a Justiça da Itália julgou o brasileiro na terceira e última instância, impossibilitando qualquer outro tipo de recurso para ele.
A Itália pediu para o Brasil que Robinho fosse extraditado para cumprir a sua pena. O pedido foi negado, já que a Justiça Brasileira impede a extradição de seus cidadãos para o cumprimento de pena, mas agora ele pode cumprir no sistema penitenciário brasileiro.
Entenda o caso
O crime ocorreu no ano de 2013, na boate Sio Caffé, em Milão, na época em que o jogador atuava pelo Milan. Além do atleta, outros quatro brasileiros foram acusados de estuprar uma moça de origem albanesa na ocasião.
O caso voltou à tona no fim de 2020, quando o jogador foi anunciado pelo Santos, em outubro. A repercussão da contratação, no entanto, foi a pior possível. Torcedores do Peixe e de outras equipes condenaram a diretoria e o atleta pela contratação.
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