Caso Cartolouco: advogada explica quando o agressor pode ser preso

As denúncias de agressão envolvendo o influenciador Lucas Strabko, conhecido como Cartolouco, voltou a colocar a violência contra a mulher no centro das discussões.

O caso ganhou repercussão após uma ex-namorada relatar episódios de agressão física, levantando dúvidas sobre quais medidas podem ser adotadas pela Justiça e se ele pode ser preso.

Segundo especialistas, em situações como essa, a prisão não acontece automaticamente após a denúncia. O procedimento depende da análise das circunstâncias do caso, das provas apresentadas e das decisões judiciais. No entanto, a legislação brasileira prevê mecanismos de proteção imediata para resguardar a integridade da vítima.

Vários tipos de violência

De acordo com a advogada criminalista e especialista em Direito da Família e da Mulher, Silvana Campos, é importante compreender que a agressão física costuma ser a etapa mais visível de um ciclo de violência que, muitas vezes, começa muito antes.

Entre no canal de WhatsApp do Metrópoles

“As agressões físicas contra mulheres representam, na maioria das vezes, o final do funil da violência. Antes delas, a vítima costuma enfrentar violência psicológica, moral, humilhações, privação, medo e uma violência silenciosa, aquela que ela sente diariamente, mas que ninguém vê e que, muitas vezes, é negada pelo agressor”, detalha.

Medidas protetivas

A especialista explicou que, diante de uma denúncia acompanhada de elementos que indiquem risco à integridade da vítima, uma das primeiras providências da Justiça costuma ser a concessão de medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha.

“Neste caso, o mais provável é o deferimento de uma medida protetiva de urgência determinando o distanciamento do agressor e a proibição de qualquer tipo de contato com a vítima”, afirmou.

Redução de riscos

Essas medidas têm como objetivo impedir novas aproximações e reduzir o risco de reincidência. O descumprimento da ordem judicial, entretanto, pode trazer consequências imediatas para o investigado.

“Se ele descumprir a medida protetiva, a prisão é praticamente certa, porque o descumprimento configura um crime autônomo previsto na legislação”, relatou a advogada.

A condenação

Apesar disso, Silvana Campos ressaltou que a eventual condenação criminal dependerá do andamento do processo e do histórico do acusado.

“A depender da ficha criminal, caso ele seja réu primário e preenchidos os requisitos legais, a condenação poderá resultar em penas restritivas de direitos, e não necessariamente em pena de prisão. Cada processo possui suas particularidades e será analisado pelo Judiciário de acordo com as provas produzidas”, esclareceu.

Atenção às vítimas

A especialista também chamou atenção para a necessidade de acompanhamento das vítimas após a denúncia, especialmente quando existem indícios de comportamento agressivo reiterado.

“Quando o agressor demonstra um perfil violento, a vítima precisa adotar todos os cuidados possíveis. Infelizmente, sabemos que a escalada da violência pode evoluir para situações ainda mais graves, inclusive o feminicídio, se não houver intervenção e proteção adequadas”, observou.

Dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública mostram que milhares de mulheres procuram as autoridades todos os anos para denunciar violência doméstica, mas especialistas alertam que a subnotificação ainda é um desafio. O medo, a dependência financeira, as ameaças e a manipulação emocional fazem com que muitas vítimas permaneçam em silêncio por longos períodos.

Rompendo ciclos

Para a advogada, romper esse ciclo é fundamental para evitar que a violência se agrave: “O mais importante nesses casos é denunciar o agressor. Quanto mais cedo a vítima procura ajuda, maiores são as possibilidades de interromper o ciclo da violência e preservar sua integridade física e emocional“, revelou.

Especialistas reforçam que mulheres em situação de violência podem buscar apoio nas Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAMs), na Polícia Militar, pelo telefone 190 em casos de emergência, ou pelo Ligue 180, canal nacional de orientação e acolhimento às vítimas. A denúncia é considerada um dos principais instrumentos para impedir que episódios de violência evoluam para desfechos mais graves.