Briga de Lexa e Guimê com ex-dona de mansão pode virar sigilo; entenda

A polêmica envolvendo Lexa, MC Guimê e a ex-proprietária da mansão de Alphaville voltou a ganhar repercussão nas redes sociais após a divulgação de um vídeo em que Márcia Pessoa desabafa e acusa o ex-casal de não quitar uma dívida milionária relacionada ao imóvel. Segundo ela, o valor devido já chega a aproximadamente R$ 2,9 milhões com correções judiciais.

A advogada Joyce Araújo, especialista em Direito Imobiliário, conversou com a coluna Fábia Oliveira e alertou que o caso pode ter o curso alterado pela ampla exposição digital.

“É notório que, diante da divulgação quase imediata proporcionada pelas redes sociais, a credora vem utilizando a repercussão do caso, especialmente por se tratar de figuras públicas, como forma de autopromoção, valendo-se inclusive de sua conta no TikTok, que possui grande número de seguidores para ampliar essa divulgação. Nesse contexto, seria possível requerer judicialmente, pelas partes envolvidas, a decretação do segredo de Justiça, a fim de resguardar a intimidade e evitar eventuais prejuízos decorrentes da publicidade indevida do feito”, afirmou a especialista.

Sobre as formas de pagamento e possíveis bloqueios, Joyce explicou que verbas ligadas a apresentações artísticas possuem proteção legal.

“No que tange à penhora de cachês, cumpre esclarecer que tais valores são considerados verbas de natureza alimentar, não apenas para os artistas, mas também para custear despesas relacionadas à realização do evento, tais como fornecedores, funcionários, locações e transporte, todos diretamente dependentes da concretização dos shows. Dessa forma, o ideal seria que as partes buscassem um acordo favorável, objetivando a solução consensual do litígio, sem causar prejuízo às partes envolvidas”, detalhou.

A advogada também pontuou que a penhora de imóveis nem sempre é viável, especialmente se for o bem de família: “A penhora de bens imóveis revela-se ainda mais complexa, tendo em vista a proteção legal conferida pela impenhorabilidade do bem de família, prevista em lei, o que dificulta a constrição judicial desses bens”, explicou.

Mesmo após o divórcio, Lexa pode ser responsabilizada pela dívida, uma vez que o casamento com Guimê foi sob regime de comunhão de bens. “No que se refere à responsabilidade pela dívida, a cantora pode ser responsabilizada, uma vez que o regime de bens adotado pelo casal prevê que todos os bens e obrigações adquiridos antes e durante o casamento são considerados comuns, podendo, portanto, responder pelas dívidas em questão”, esclareceu Joyce Araújo.

Para a especialista, apesar da repercussão midiática, a prioridade deve ser resolver o impasse de forma justa para ambas as partes. “Importa destacar que a principal função do Poder Judiciário é assegurar que todos são iguais perante a lei, sem qualquer distinção, garantindo, assim, tratamento igualitário, independentemente da condição social das partes. Entretanto, devido à intensa influência das mídias sociais, casos de repercussão pública podem acabar se transformando em verdadeiros ‘circos midiáticos’, prejudicando a imparcialidade e a adequada condução do processo”, pontuou.

Joyce reforçou que os credores dispõem de instrumentos legais para garantir o recebimento do valor devido. “É possível que adotem medidas judiciais adequadas, como a propositura de ações de execução, pedidos de penhora de bens móveis e imóveis, bloqueio de valores em contas bancárias por meio do sistema BacenJud, bem como a solicitação de medidas assecuratórias, como arresto e sequestro de bens, sempre observando os limites legais e respeitando os direitos fundamentais dos devedores”, concluiu.

O que disse a ex-dona da mansão

Márcia Pessoa publicou um vídeo nas redes sociais desabafando acerca da suposta falta de pagamento em relação à compra do imóvel. A casa foi adquirida em meados de 2016. Lexa, que se casou com o cantor com comunhão de bens, passou a viver na residência após a união.

Na gravação, a mulher se diz cansada e afirma que chegou a ficar doente após todas os estresses vividos desde que vendeu a mansão. Ela diz ter sido vítima de falsas acusações e declara que a situação foi tão grave que teve de se afastar de suas tarefas por cerca de 60 dias.

“Estou aqui de cara limpa exercendo o meu direito de resposta às acusações e difamações feitas nas redes sociais pela Lexa e Guimê. Eu fui parar no hospital”, desabafou.

Sem titubear, ela bate de frente com o cantor: “Guimê, quem dá golpe é quem tem dívida e não paga. Você tem alguma prova disso? Alguma sentença judicial? Não tem”, disse.

A ex-proprietária da mansão também falou diretamente com a cantora: “Quanto a você, Lexa, que todo mundo fala que é injusto, houve uma sentença judicial. O Judiciário que condenou, o Judiciário que colocou uma execução, não fui eu”, falou.

Em dado momento, ela diz que recebeu apenas uma proposta de acordo, considerada por ela “vexatória”: “Vamos supor que você deve 10 reais e quer pagar 1. Então, a conta não bate”.

O recado final foi direto: “Espero que o Guimê e você, Lexa, tenham um pingo de discernimento para nos contactar, pois as pessoas responsáveis à frente de vocês não estão tendo êxito. Na verdade, só estão piorando e aumentando a dívida”, declarou.