Fábia OliveiraColunas
Após derrota em caso criminal, parecer muda situação de Felipe Neto
A coluna descobriu que um processo judicial iniciado por Felipe Neto contra o músico Nando Moura ganhou uma inesperada reviravolta
atualizado
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A coluna Fábia Oliveira descobriu que um processo judicial iniciado por Felipe Neto contra o músico Nando Moura ganhou uma inesperada reviravolta. O imbróglio, de natureza criminal, havia sido marcado pela derrota do youtuber.
Após perder em primeira instância, Felipe Neto apresentou um recurso de apelação. No documento, ele sustentou que as provas do caso evidenciam que o réu agiu com dolo, isto é, com intenção de ofender sua honra, imagem e dignidade.
Para quem não lembra, Felipe Neto processou Nando Moura acusando-o de praticar os crimes de injúria e difamação por meio de vídeos publicados no Youtube e postagens no Twitter em 2023. Nas publicações, além de ofensas diretas, o réu afirmou que o youtuber promovia jogos de azar e sites ilegais para crianças e adolescentes, divulgava fake news e destruía a vida de terceiros.
Na sentença de 30 de janeiro, o juiz expôs que a “revolta” de Nando decorreu, essencialmente, do fato de Felipe Neto fazer publicações patrocinadas por empresas de apostas e ter um público composto por menores de idade. O magistrado considerou a crítica pertinente, destacando o dano à saúde gerado pelas apostas, principalmente para os mais jovens.
Parecer muda tudo
Após Felipe Neto apresentar seu recurso, um parecer da Procuradoria Geral de Justiça, de 7 de abril, mudou o ritmo da trama. O procurador Pedro Baracat Guimarães Pereira opinou pelo provimento do recurso, ou seja, pela mudança da sentença e a condenação de Nando Moura pelos crimes de injúria e difamação.
Segundo o procurador de Justiça, está evidente nos autos o dolo do réu, cujas falas em nada se confundiriam à crítica legítima. Ele afirmou que os termos empregados por Nando foram ataques diretos à dignidade e ao decoro de Felipe Neto.
O profissional destacou que, diferente do entendimento em 1ª instância, não importa o fato de Felipe ter ofendido o músico. Ele destacou que conflitos pretéritos não legitimam injúrias reiteradas.
Apesar da mudança na batalha, a vitória de Felipe Neto ainda não está garantida. O recurso deve ser apreciado, a seguir, pelos desembargadores. A opinião do procurador, porém, é tida como qualificada e pode influenciar no desfecho.
Vale observar que o tribunal não é obrigado a seguir as orientações dadas no parecer. Agora, só nos resta aguardar.
