Fábia OliveiraColunas
Após bloqueio de conta, DJ Marlboro vence processo contra banco
A coluna descobriu, com exclusividade, que a Justiça bateu o martelo no processo movido pelo artista; saiba mais detalhes
atualizado
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A coluna Fábia Oliveira descobriu que chegou a vez de a Justiça bater o martelo em uma ação envolvendo DJ Marlboro e o Nubank, e o artista foi quem levou a melhor.
Como já revelado por esta coluna, Fernando Luís, nome de batismo de Marlboro, decidiu processar o Nubank após não conseguir fazer transferências bancárias para sua própria conta corrente. Ele pediu R$ 10 mil de indenização.
A decisão judicial
Na decisão de agosto deste ano, o juiz expôs que o banco não apresentou qualquer fato que respaldasse ou legitimasse sua conduta. A Justiça entendeu que houve falha na prestação dos serviços pela Nubank ao bloquear a conta do DJ e, após sua queixa, abrir nova conta, com limites e aplicações que não condiziam com os até outrora praticados.
O juiz disse, ainda, que o sufoco vivido por DJ Marlboro é suficiente para justificar o pagamento de indenização por danos morais. A medida teria, então, um caráter, punitivo, indenizatório e educativo.
Assim, foi fixado o dever do Nubank de indenizar o DJ em R$ 3 mil. Na ação, o pedido feito por ele era de R$ 10 mil. O valor foi fixado a menor, sob os entendimentos de que o mesmo é mais proporcional e razoável considerando o cenário concreto.
Relembre o caso
DJ Marlboro pediu R$ 10 mil de indenização ao banco Nubank depois de não conseguir fazer transferências bancárias para sua própria conta corrente. Ao ser pego de surpresa com a situação, o DJ procurou o banco e foi surpreendido com a informação de que sua conta havia sido bloqueada por “desinteresse comercial”. Mesmo após o contato, a instituição manteve o bloqueio e disse ser essa uma decisão imutável.
Segundo DJ Marlboro, após o episódio, o banco disponibilizou uma nova conte corrente. Essa, no entanto, com inúmeras limitações. Ele pontou, ainda, que até mesmo um novo cartão foi gerado, com valores inferiores de crédito, ignorando esse e outros benefícios que tinha após anos como cliente da instituição.
DJ Marlboro decidiu ajuizar uma ação sob o argumento de que as práticas do banco foram abusivas e violam diretamente o Código de Defesa do Consumidor. O funkeiro afirmou não ter sido notificado acerca da pretensão de bloquear sua conta e garante nunca ter incorrido em qualquer transação irregular que pudesse violar os termos e condições da ré.
