Verdadeiro “morango do amor”? Veja pirulito que é “dono” da marca

O “morango do amor” é uma marca registrada pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) desde 2010. Mas, diferente do doce que virou febre nos últimos dias, trata-se de um pirulito, fabricado pela indústria Peccin.

O industrializado tem “casquinha” e recheio mastigável sabor morango. Como mostrou a coluna, a exploração da marca sem autorização do titular pode configurar uso indevido, sujeito a medidas judiciais, administrativas ou até criminais.

“Muita gente acredita que, por estar viralizando, o termo pode ser usado livremente. Mas no Brasil, marca registrada tem proteção legal específica, e usá-la sem autorização – especialmente em embalagens ou para vender produtos da mesma categoria – pode trazer sérios riscos”, explica Leonardo Almeida., sócio do escritório Avance Propriedade Intelectual.

A proteção de marca depende do contexto. O uso do termo “morango do amor” em títulos de vídeos, memes ou posts em redes sociais não costuma ser considerado infração, desde que não esteja vinculado à venda de produtos ou serviços protegidos pela marca registrada.

Já no caso de uso comercial, como embalagens de doces, nomes de estabelecimentos alimentícios ou ofertas de produtos similares aos que a marca abrange, o risco é real. O processo, no entanto, só pode ser movido pela dona da marca, no caso, a Peccin. A indústria proprietária do “morango do amor” ainda não se manifestou sobre o assunto.