Fruto proibido? "Morango do amor" é marca registrada por fábrica de doces

O sucesso comercial do doce batizado de “morango do amor” pode se transformar em uma grande dor de cabeça. Isso porque “morango do amor” é uma marca registrada por uma famosa fábrica de doces: a Peccin. A indústria é responsável por outros doces conhecidos, como o Trento. Mas boa parte da produção é de balas, chicletes e pirulitos.

“Morango do amor” batiza um pirulito que, assim como o doce que virou trend, tem “casquinha” e recheio mastigável (confira imagens abaixo). A marca foi registrada pela Peccin em 2010. E, por conta disso, a exploração da marca sem autorização do titular pode configurar uso indevido, sujeito a medidas judiciais, administrativas ou até criminais.

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Diculgação/Peccin

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@janasdocess/Instagram/Reprodução

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@cheffpatricksantos/Instagram/Reprodução

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@cheffpatricksantos/Instagram/Reprodução

“Muita gente acredita que, por estar viralizando, o termo pode ser usado livremente. Mas no Brasil, marca registrada tem proteção legal específica, e usá-la sem autorização – especialmente em embalagens ou para vender produtos da mesma categoria – pode trazer sérios riscos”, explica Leonardo Almeida., sócio do escritório Avance Propriedade Intelectual.

A proteção de marca depende do contexto. O uso do termo “morango do amor” em títulos de vídeos, memes ou posts em redes sociais não costuma ser considerado infração, desde que não esteja vinculado à venda de produtos ou serviços protegidos pela marca registrada.

Já no caso de uso comercial, como embalagens de doces, nomes de estabelecimentos alimentícios ou ofertas de produtos similares aos que a marca abrange, o risco é real. O processo, no entanto, só pode ser movido pela dona da marca, no caso, a Peccin. A indústria proprietária do “morango do amor” ainda não se manifestou sobre o assunto.