Pressões e cláusulas abusivas: o que fornecedores relataram ao Cade sobre fusão Petz e Cobasi

Pressões, cláusulas abusivas e práticas predatórias. Consultados pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), fornecedores do mercado pet relataram preocupação com a fusão das gigantes Petz e Cobasi e detalharam práticas já adotadas pelas empresas para prejudicar concorrentes.

A fusão chegou a ser aprovada sem questionamentos pela Superintendência-Geral do Cade. O processo, no entanto, travou após a concorrente Petlove apresentar recurso apontando, entre outras coisas, a pressão sobre os fornecedores. No fim do último mês, o relator do caso pediu a ampliação do prazo para análise apontando a complexidade do negócio.

Ao menos sete empresas que produzem rações e outros produtos do mercado pet se manifestaram de forma contundente sobre os impactos negativos da fusão. Entre elas, a Bonito pra Cachorro, que produz bolsas, camas e casinhas para os animais domésticos. Ao responder as perguntas formuladas pelo Cade, a empresa afirmou que a Petz impõe cláusulas de paridade, de forma a impedir que concorrentes ofereçam preços menores.

A Bentonisa que fornece, principalmente, areia para gatos, descreveu o risco do que chamou de “dumping silencioso”. “A fusão implicaria em uma significativa concentração de poder de compra, o que pode facilitar a negociação de condições mais agressivas com os fornecedores – ou seja, adquirir produtos a preços mais baixos de maneira forçada. Essa vantagem do agente consolidado, combinada com a redução de concorrência, abre a possibilidade de um dumbing silencioso, onde a reestruturação do poder de mercado permite posteriormente a prática de preços de revenda mais elevados”.

“Tal dinâmica, além de reduzir a diversidade de produtos oferecidos, coloca o consumidor final em uma posição de desvantagem, pois os repasses desses custos – e consequentemente os preços praticados – tenderiam a aumentar, prejudicando a competitividade e o equilíbrio do setor”, escreveram em resposta aos questionamentos do Cade.

O Cade perguntou: “Nas relações comerciais com seus clientes do tipo Megastore, incluindo as empresas Petz e Cobasi, é comum a existência de cláusulas contratuais relacionadas à paridade de preços no fornecimento de algum produto? (Entende-se por paridade de preços quando o contrato de fornecimento prevê que os demais clientes do fornecedor não deverão oferecer o produto ao público por preço inferior a determinado patamar)”

A Bonito pra Cachorro respondeu: “Temos no contrato com a Petz, que, em todos os nossos produtos, os concorrentes diretos devem seguir uma margem mínima para que os preços não fiquem menores”. Ou seja, a empresa fornecedora é obrigada a não vender para os concorrentes da Petz com condições que permitam que o preço seja mais baixo do que o praticado pela megastore.

O relato é semelhante ao da Labyes, que produz medicamentos para cães e gatos. A empresa afirmou que as existem “garantias de que não haverá preço menor sendo oferecido por outras lojas, e, caso isso ocorra, haverá a reposição de margem”.

A Royale afirmou que produtos como comedouros para cães e gatos também estão sujeitos às mesmas restrições contratuais. A Pets Life foi categórica ao afirmar que tais cláusulas são aplicadas a todos os seus produtos, sem exceção. A Chalesco, que produz brinquedos e itens de higiene, reconheceu, no questionamento, que esse tipo de exigência serve justamente para evitar competição de preços.

A EMBRK, indústria de produtos pets, foi uma das fornecedoras mais enfáticas. “Vai quebrar todo mundo”, afirmou em resposta ao questionário sobre a fusão. “Eles dominam o mercado e controlam o preço de venda final. Exigem que o mercado venda no mesmo preço que eles, com eles ganhando mais que os outros”, relataram.

Outra empresa que manifestou preocupação com a fusão foi a Farmina, que produz alimentos para cães e gatos. “A percepção é de que a fusão possa fazer um efeito reverso, de terem um poder de compra muito maior das indústrias, brigando por maiores margens e facilitando a execução de promoções nos pontos de venda”, afirmaram em resposta ao questionário.

Todas as respostas constam nos autos e podem ser consultadas. Mas, em resposta ao Metrópoles, Petz/Cobasi afirmaram que “é falso que algum fornecedor questione a fusão”. “Essa questão não está nos autos do processo no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) e nenhum deles pediu para ser terceiro interessado no caso”, insistiu.

“Vale destacar que 76 fornecedores responderam aos ofícios e apenas seis fizeram observações pontuais, uma parcela pouco expressiva e com relevância muito pequena no total de consultados. Uma das empresas, a EMBRK, é inclusive concorrente direta da Petix, fabricante de tapetes higiênicos adquirida pela Petz em 2021, continua o texto.

Por fim, a nota afirma: “Cobasi e Petz entendem que as informações levantadas são incorretas e distorcem a análise realizada de forma isenta e técnica pelo CADE, que consultou o mercado amplamente e util”.

Além de fornecedores, donos de pet shops e associações de defesa dos animais já demonstraram contrariedade com a fusão das duas gigantes. O Instituto Caramelo lançou uma campanha onde manifesta a preocupação que o aumento de preços implique no aumento de casos de abandono de animais.