MPT abre inquérito para investigar contratações da Magazine Luiza

O Ministério Público do Trabalho de São Paulo instaurou inquérito civil para apurar possíveis fraudes na contratação de funcionários da LuizaCred, financeira da Magazine Luiza. A investigação foi aberta pelo procurador Rodrigo Barbosa de Castilho.

Como mostrou o Metrópoles, a LuizaCred funciona dentro das lojas da varejista e oferece serviços típicos de um banco tradicional. No entanto, os funcionários são registrados como vendedores da Magazine Luiza — na categoria de comerciários do varejo — e não como bancários ou financiários. Isso porque as duas últimas categorias contam com salários maiores e jornadas de trabalho menores.

Em nota, a Magazine Luiza afirmou que a denúncia “não tem qualquer relação com a realidade dos fatos”. “Os funcionários da empresa encarregados da oferta de produtos financeiros nas lojas da rede desempenham funções meramente administrativas e burocráticas – captação de clientes e preenchimento de dados cadastrais, sem qualquer poder de decisão com relação à concessão de crédito”, continua o texto.

“Podem, portanto e de acordo com a legislação vigente, ser enquadrados como comerciários – assim como acontece com grande parte das empresas varejistas do país, nas quais os colaboradores oferecem produtos financeiros aos clientes”, afirma a nota.

O texto continua: “o próprio Ministério Público do Trabalho, aliás, reconhece isso. Em maio de 2023, o MPT da 12ª Região (Santa Catarina) instaurou um inquérito civil justamente para investigar supostas irregularidades na contratação desses profissionais”. “Em dezembro de 2024, o inquérito foi arquivado. O Magalu tem plena convicção de que, como sempre ocorreu, vem atuando de acordo com a legislação vigente e dentro dos princípios da transparência.”