“Melhor restaurante do Brasil”: Coco Bambu vence disputa com Outback por slogan

A rede de restaurantes Coco Bambu pode, sim, usar o slogan “o melhor restaurante do Brasil”. É o que disse a juíza Larissa Gaspar Tunala, da 1ª Vara Empresarial e Conflitos de Arbitragem do Tribunal de Justiça de São Paulo.

A decisão põe fim a uma disputa entre o Coco Bambu e o Outback Steakhouse, que acionou a Justiça questionando o uso do slogan.

O Outback questionou a ética da campanha. O Coco Bambu rebateu afirmando que tratava-se de propaganda comparativa e passou a usar a frase “O melhor restaurante do Brasil conforme conjunto de avaliações e prêmios Traveller’s Award” nas peças publicitárias.

“Entendo que a autora se utilizou de lícita propaganda comparativa, buscando expandir seus negócios no mercado, sem atacar a imagem do Outback ou de qualquer outro restaurante, mas demonstrando que é uma rede qualificada que já recebeu diversos prêmios, se apresentando como uma alternativa ao mercado”, apontou a juíza.

Segundo o advogado André Parente, sócio-fundador do Valença & Associados, escritório responsável pela defesa da rede Coco Bambu, a decisão ratifica que a propaganda comparativa não é vedada no ordenamento jurídico brasileiro.