Casas Bahia tenta escapar de multa milionária após usar marca que já tinha dono

De repente, uma enxurrada de reclamações nas redes sociais, queixas em sites como o Reclame Aqui e até processos judiciais por conta da insatisfação com serviços prestados por outra empresa. A diferença? Uma letra: o “v”.

A Vlog Logística tem o registro da marca no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi). Mas, mesmo com a recusa e o alerta da autarquia, o grupo Casas Bahia criou a VVLog. A dona da marca recorreu à Justiça e, em janeiro, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDF) determinou que a Casas Bahia deixasse de usar a marca e estipulou multa diária de R$ 3 mil, limitada a R$ 1 milhão. Também foi definido o pagamento de danos morais e materiais.

O pesadelo da Vlog, no entanto, não acabou. A confusão por causa dos nomes é tão grande que a empresa demonstrou nos autos que o próprio de atendimento ao cliente das Casas Bahia encaminha os consumidores insatisfeitos para a empresa errada. O empresa afirma, também, que a confusão continuou mesmo após a VVLog adotar o nome Asap Logística e, depois, para CBFull.

Tanto a Vlog quanto as Casas Bahia recorreram. A primeira, pedindo, entre outras coisas, uma retratação pública e a revisão dos valores definidos na ação. Já a Casas Bahia, alegou não ser responsável direta, já que apenas fazia parte do mesmo grupo da VVLog.

A nova decisão negou tanto o pedido da Vlog de uma retratação pública quanto a tentativa das Casas Bahia de “escapar do processo” ao rejeitar a ilegitimidade passiva da varejista. Agora, o processo segue para a fase de liquidação da sentença, quando serão apurados os valores a título de danos, assim como a incidência da multa.

Procurada, a Casas Bahia informou que não comenta processos em andamento, mas destacou que, em 2024, unificou as duas marcas de logística – Asaplog e CNT – sob a nova identidade CBFull e que a mudança foi comunicada por meio de Fato Relevante ao mercado.