Prefeitura quer limitar skate a 10% da área da Marquise do Ibirapuera

Na mesma semana em que a cidade de São Paulo coroou Rayssa Leal como tetracampeã mundial de skate, o mais tradicional ponto de prática da modalidade na capital paulista pode sofrer um duro golpe. A prefeitura de São Paulo deve apresentar nesta quarta-feira (10/12) uma proposta para limitar a área em que será possível andar de skate e patins na Marquise do Parque do Ibirapuera.

A coluna teve acesso a documento apresentado na semana passada a um grupo de skatistas e patinadores pelo secretário municipal do Verde e Meio Ambiente (SVMA), Rodrigo Ashiuchi. No mapa proposto pela gestão Ricardo Nunes (MDB), skate e patins só seriam permitidos em duas áreas delimitadas que somam 2.800 m², cerca de 10% da área total da marquise, que tem 27 mil m².

Pela regulamentação que propõe a SVMA, seria proibido andar de bicicleta na marquise, exceto em uma área kids de 750m² onde as crianças de até 10 anos poderiam usar bicicletas até aro 12. Também seriam proibido o uso de patinetes e outros veículos motorizados e/ou elétricos. Caixas de som, só até 65 decibéis. Na prática, isso proíbe ensaios de breaking, uma modalidade olímpica, e de grupos de dança.

Parte da documentação, revelada com exclusividade pela coluna, está na galeria abaixo.

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A proposta foi apresentada por Ashiuchi, de acordo com pessoas que estiveram na reunião, como a melhor oferta possível aos skatistas e patinadores. Segundo o secretário, a questão é comercial: a concessionária Urbia entende a marquise como área estratégica para o plano comercial do parque. Por ser um raro espaço coberto — logo, preservado da chuva — há ali grande potencial de locação para marcas e eventos. A Urbia tem defendido a proibição total da prática esportiva sob a marquise.

No entender da prefeitura, o regulamento em vigor do Ibirapuera, da época da prefeita Marta Suplicy (PT), proíbe a “prática de esportes” debaixo da marquise. Logo, quando o espaço reabrir, em janeiro, skatistas e patinadores terão direito a nenhum espaço. A área de demarcada de 10%, proposta pela prefeitura, assim, seria uma concessão aos esportistas.

Representante dos praticantes, que se reúnem novamente nesta terça com a SMVA, alegam que historicamente crianças, patinadores, skatistas, dançarinos e visitantes de todo o tipo conviveram em harmonia sob a marquise, um lugar histórico da cidade de São Paulo exatamente por conta dessa miscigenação cultural.

Para o skate, especificamente, a marquise é um ponto de resistência. Foi ali que nasceu o skate paulistano, na década de 1980, com os Ibiraboys, que resistiram quando o então prefeito Jânio Quadros proibiu o skate na cidade. A liberação em 1989 por Luiza Erundina (então no PT) foi outro marco para São Paulo, e para a gestão dela.

Gestão Ricardo Nunes é criticada

A proibição à prática de modalidades esportivas no local, como patins, skate e patinete, assim como o veto a piqueniques, confraternizações e reuniões de “qualquer natureza”, constava em um documento apresentado pela Secretaria do Verde e do Meio Ambiente (SVMA), durante uma reunião do Conselho Gestor do Parque Ibirapuera no início de novembro.

O arquivo é uma versão de um “Regulamento de Uso” para a Marquise José Ermírio de Moraes, nome oficial da obra do arquiteto Oscar Niemeyer, e estabelece regras como horário de uso do local, além de listar o que pode e o que não pode ser feito ali.

Além dessas proibições, o texto veta, por exemplo, o uso de brinquedos elétricos que “provoquem movimento e/ou ruído”, o uso de instrumentos musicais sem o aval da Prefeitura e da concessionária Urbia, que administra o parque, e o adestramento de animais no espaço.

A lista fala em proibir ainda “pessoas alcoolizadas e/ou drogadas, pedintes, pessoas com comportamento que não atendam à moral ou que coloquem em risco a integridade física, psíquica ou que incomodem de alguma forma a tranquilidade dos demais frequentadores”.

A ampla repercussão negativa fez com que a Prefeitura recuasse no projeto inicial de vetar as práticas no local. Em entrevista ao programa CBN São Paulo, Ashiuchi disse que a minuta apresentada na reunião do conselho tinha sido elaborado pela área técnica, mas que nem ele nem o prefeito da cidade estariam de acordo com o documento.

“Essa minuta vai totalmente ao contrário do que eu e o próprio prefeito Ricardo Nunes pensamos com relação ao uso da marquise”, afirmou ele, dizendo que “todo mundo vai andar na marquise, mas dentro de uma regulamentação de espaços específicos”. Segundo o secretário, haverá apenas “algumas proibições”, como o uso de patinetes elétricos, por questões de segurança.

Apoio ao regulamento

A concessionária Urbia, no entanto, é firme na defesa das restrições à prática de esportes no local.

“A Urbia informa que o uso exclusivo para pedestres não só contribui para a conservação como também evita conflitos de uso, frequentes no passado”, diz a concessionária em nota. A empresa afirma que “espaços apropriados para as práticas esportivas foram reformados e criados” desde que assumiu a gestão do parque.

“O Ibirapuera dispõe agora de um skate park adequado para essa modalidade e conta com uma pista sinalizada na Ladeira da Preguiça para a prática de skate downhill. Além disso, o uso de skate, patins e bicicletas é permitido em todas as áreas ao ar livre do parque. As bicicletas já eram proibidas sob a Marquise antes do fechamento para a reforma. Por fim, não é adequada qualquer atividade esportiva na Marquise do Ibirapuera”, encerra a nota.

Carta contra restrições

No fim do mês, frequentadores do parque divulgaram uma carta, assinada por usuários da marquise, arquitetos, moradores da região e entidades, defendendo que o lugar permaneça como “um espaço público, gratuito, aberto e democrático”.

“Ao longo de décadas, a Marquise foi lugar de circulação, encontro, permanência, práticas esportivas (patins, skate, bicicleta, corrida), feiras, manifestações culturais e convivência entre pessoas de todas as idades”, diz a carta, que pede à Prefeitura que garanta a manutenção dos usos históricos do local, com regras de convivência.

A vereadora Renata Falzoni (PSB), uma das articuladoras da carta, também solicitou em ofício ao secretário a “revisão participativa da minuta do Regulamento de Uso”. No pedido, a parlamentar destaca, entre outros pontos, que a proibição de “pedintes” pode legitimar abordagens discriminatórias e a criminalização de populações em situação de vulnerabilidade.

O que diz a Prefeitura

Em nota ao Metrópoles a SMVA disse que “está elaborando, de forma colaborativa, uma proposta de regulamentação para a Marquise do Parque Ibirapuera”.

“O objetivo é assegurar o acesso público, promover a convivência harmoniosa entre todos os frequentadores e preservar a sua função de interligar diferentes espaços do parque. O processo reúne a participação de associações de skatistas e patinadores, do Conselho Gestor, da Concessionária Urbia, de parlamentares e da sociedade civil. De maneira inédita, o novo documento prevê a destinação de mais de 4 mil metros quadrados em áreas exclusivas para práticas esportivas e para crianças, com a criação de uma “área kids”. A proposta também mantém a autorização para a realização de piqueniques e o uso de caixas de som, desde que respeitados os limites de decibéis estabelecidos pela legislação municipal”.

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Relembre o fechamento da marquise

• A marquise está fechada desde 2019 por problemas em sua estrutura.
• Inicialmente, a obra no local seria feita pela própria Prefeitura e não foi objeto da concessão que entregou a adminstração do parque à Urbia.
• Em julho de 2023, a Prefeitura chegou a lançar uma licitação para a obra, com previsão de entrega para janeiro de 2025, mas o edital, foi questionado pelo Tribunal de Contas do Município (TCM).
• Depois disso, a gestão municipal sugeriu ao órgão que as obras fossem feitas pela concessionária que já administra o parque por meio de um aditivo contratual.
• A previsão inicial era de que a marquise fosse entregue em julho deste ano, mas a obra atrasou.
• Agora, a estimativa é que o espaço seja reaberto em janeiro de 2026, na semana de aniversário da cidade.
• O valor da obra, estimado inicialmente em R$71 milhões, pode passar de R$ 86 milhões ao final do projeto.

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