Patins estão proibidos? Entenda polêmica sobre marquise do Ibirapuera

A marquise do Parque Ibirapuera continua fechada para obras, mas a Prefeitura de São Paulo já começou a discutir como deve funcionar o espaço quando o local for reaberto ao público, em 2026. O debate das regras, no entanto, tem provocado críticas dos frequentadores do parque.

Isso porque um documento mostra que a gestão do prefeito Ricardo Nunes (MDB), que vai dar a última palavra, cogitou proibir o uso de patins e até vetar piqueniques sob a marquise. Agora, a Prefeitura contemporiza com a posição de que os estudos ainda estão em andamento.

“Já era uma coisa tradicional. Eu vinha aqui andar de patins quando era adolescente. É uma pena se for perdida a tradição”, diz Daniele Diamante, 43 anos, sobre a possibilidade de restrição.

A proibição à prática de modalidades esportivas no local, como patins, skate e patinete, assim como o veto a piqueniques, confraternizações e reuniões de “qualquer natureza”, consta em um documento apresentado pela Secretaria do Verde e do Meio Ambiente (SVMA), durante uma reunião do Conselho Gestor do Parque Ibirapuera no início de novembro.

O arquivo é uma versão de um “Regulamento de Uso” para a Marquise José Ermírio de Moraes, nome oficial da obra do arquiteto Oscar Niemeyer, e estabelece regras como horário de uso do local, além de listar o que pode e o que não pode ser feito ali.

Veto a “pessoas alcoolizadas”

Além dessas proibições, o texto veta, por exemplo, o uso de brinquedos elétricos que “provoquem movimento e/ou ruído”, o uso de instrumentos musicais sem o aval da Prefeitura e da concessionária Urbia, que administra o parque, e o adestramento de animais no espaço.

A lista fala em proibir ainda “pessoas alcoolizadas e/ou drogadas, pedintes, pessoas com comportamento que não atendam à moral ou que coloquem em risco a integridade física, psíquica ou que incomodem de alguma forma a tranquilidade dos demais frequentadores”.

As restrições foram criticadas por frequentadores e membros do Conselho Gestor do parque. “Se nada pode mais ali, o que que vai virar?”, questionou o conselheiro William Mendes, contrário ao texto.

O regulamento autoriza a realização de feiras e ativações, com limite de 250 pessoas por evento, e o uso do local por assessorias esportivas, também limitado à mesma capacidade.

“Lembrança de infância”

Frequentadores do parque dizem que as mudanças podem apagar a história da marquise e tornar o espaço essencialmente privado.

“Não faz sentido nenhum”, diz a médica Tainá Gonçalves, de 35 anos, sobre as restrições. “[A marquise] era onde concentrava a maior parte do pessoal que gostava de andar de skate, de patins. Ficava tudo por lá. A lembrança de infância que a gente tem é isso”.

A patinadora Carolina Mayara da Silva, de 36 anos, lembrou que o espaço é conhecido como lugar de aprendizado para quem quer começar a praticar o patins e ciclismo. “Vai atrapalhar bastante o desenvolvimento de quem está aprendendo, tanto na patinação quanto na bike”.

O assunto foi tema entre os frequentadores do parque nesta semana. A designer organizacional Giselle Costa, 43, conversava sobre o assunto com o marido pouco antes de ser abordada pela reportagem do Metrópoles.

“Nós somos a favor de parcerias público-privadas, mas não a favor de proibições. Quando começa a gerar exclusão, escolher onde pode circular, que vai estar muito relacionada ao poder aquisitivo, perde a característica de local público de acesso”.

A vigilante Paula Cristina, 47, era das poucas favoráveis à restrição aos esportes no local por uma questão de segurança. “Às vezes a criança está distraída e acaba acontecendo um acidente [com o patinador]”.

Revisão

A ampla repercussão negativa fez com que a Prefeitura recuasse no projeto inicial de vetar as práticas no local. A gestão tem defendido agora que a marquise seja dividida em áreas para os diferentes usos.

Em entrevista ao programa CBN São Paulo nessa quinta-feira (27/11), o secretário de Verde e Meio Ambiente, Rodrigo Ashiuchi, disse que a minuta apresentada na reunião do conselho tinha sido elaborado pela área técnica, mas que nem ele nem o prefeito da cidade estariam de acordo com o documento.

“Essa minuta vai totalmente ao contrário do que eu e o próprio prefeito Ricardo Nunes pensamos com relação ao uso da marquise”, afirmou ele, dizendo que “todo mundo vai andar na marquise, mas dentro de uma regulamentação de espaços específicos”. Segundo o secretário, haverá apenas “algumas proibições”, como o uso de patinetes elétricos, por questões de segurança.

Apoio ao regulamento

A concessionária Urbia, no entanto, é firme na defesa das restrições à prática de esportes no local.

“A Urbia informa que o uso exclusivo para pedestres não só contribui para a conservação como também evita conflitos de uso, frequentes no passado”, diz a concessionária em nota. A empresa afirma que “espaços apropriados para as práticas esportivas foram reformados e criados” desde que assumiu a gestão do parque.

“O Ibirapuera dispõe agora de um skate park adequado para essa modalidade e conta com uma pista sinalizada na Ladeira da Preguiça para a prática de skate downhill. Além disso, o uso de skate, patins e bicicletas é permitido em todas as áreas ao ar livre do parque. As bicicletas já eram proibidas sob a Marquise antes do fechamento para a reforma. Por fim, não é adequada qualquer atividade esportiva na Marquise do Ibirapuera”, encerra a nota.

Carta contra restrições

Nesta sexta-feira (28/11), frequentadores do parque divulgaram uma carta, assinada por usuários da marquise, arquitetos, moradores da região e entidades, defendendo que o lugar permaneça como “um espaço público, gratuito, aberto e democrático”.

“Ao longo de décadas, a Marquise foi lugar de circulação, encontro, permanência, práticas esportivas (patins, skate, bicicleta, corrida), feiras, manifestações culturais e convivência entre pessoas de todas as idades”, diz a carta, que pede à Prefeitura que garanta a manutenção dos usos históricos do local, com regras de convivência.

A vereadora Renata Falzoni (PSB), uma das articuladoras da carta, também solicitou em ofício ao secretário a “revisão participativa da minuta do Regulamento de Uso”. No pedido, a parlamentar destaca, entre outros pontos, que a proibição de “pedintes” pode legitimar abordagens discriminatórias e a criminalização de populações em situação de vulnerabilidade.

O que diz a Prefeitura

Em nota ao Metrópoles, a Prefeitura disse que o acesso da população à Marquise do Parque Ibirapuera seguirá garantido e o uso do espaço por patins, patinetes, skates e bicicletas está sendo avaliado e será objeto de regulamentação pela Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente.

“A minuta é uma proposta inicial da equipe técnica da Pasta encaminhada ao secretário para análise e discussão com a comunidade, não se tratando de uma versão final. A SVMA reforça que o texto passará por um processo amplo de discussões públicas com participação do Conselho Gestor do Parque, de órgãos de patrimônio e da sociedade civil”, diz a nota, que fala em assegurar o uso democrático, seguro e sustentável da Marquise.

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Relembre o fechamento da marquise

• A marquise está fechada desde 2019 por problemas em sua estrutura.
• Inicialmente, a obra no local seria feita pela própria Prefeitura e não foi objeto da concessão que entregou a adminsitração do parque à Urbia.
• Em julho de 2023, a Prefeitura chegou a lançar uma licitação para a obra, com previsão de entrega para janeiro de 2025, mas o edital, foi questionado pelo Tribunal de Contas do Município (TCM).
• Depois disso, a gestão municipal sugeriu ao órgão que as obras fossem feitas pela concessionária que já administra o parque por meio de um aditivo contratual.
• A previsão inicial era de que a marquise fosse entregue em julho deste ano, mas a obra atrasou.
• Agora, a estimativa é que o espaço seja reaberto em janeiro de 2026, na semana de aniversário da cidade.
• O valor da obra, estimado inicialmente em R$71 milhões, deve passar de R$ 86 milhões ao final do projeto.

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