Prefeitura de SP pagou telões na Copa para atender bar de pentacampeão

A prefeitura de São Paulo atendeu pedido de bar conhecido por pertencer ao pentacampeão Luizão e pagou R$ 60 mil em infraestrutura em via pública para exibição do primeiro jogo do Brasil em telões bancados com verba municipal, bem em frente ao empreendimento.

Novas edições da “Brasil Fest”, anunciadas pelo vereador Fábio Riva (MDB), foram canceladas depois que a prefeitura não soube explicar de onde saiu o dinheiro, nem quanto custou a estrutura da festa montada para o primeiro jogo da seleção na Copa, no sábado (13).

Só na quarta-feira (17), quatro dias depois, é que Riva protocolou uma emenda destinando R$ 60 mil para uma ONG com o exato valor da infraestrutura contratada pela São Paulo Turismo (SPTuris). Não há previsão legal para reembolso de contratação já encerrada.

O evento aconteceu após Riva enviar à subprefeitura um abaixo assinado solicitando a interdição de um quarteirão da rua Duílio, na Lapa, zona Oeste, para “possibilitar confraternização comunitária de forma ordeira e segura” e “evitar riscos causados pelo aumento espontâneo de circulação de pessoas e veículos” durante todos os jogos do Brasil na Copa.

O abaixo assinado, porém, não circulou entre moradores, que só ficaram sabendo do evento no dia. O documento foi produzido dentro do Bar Tribunal, que sempre foi atribuído ao ex-atacante Luizão, pentacampeão do mundo com a seleção brasileira. Procurado pela coluna, o jogador disse que não é sócio do Tribunal, mas que pode ser apresentado como dono para ajudar o bar.

Ele disse não ter conhecimento sobre o abaixo assinado ou sobre o evento e que foi embora do bar antes do começo do jogo.

Quem pagou por telões e palco?

No sábado (13), o exato trecho que os frequentadores do Tribunal pediram para ser fechado, bem em frente ao bar, amanheceu com infraestrutura completa de evento: dois telões (um deles a 5m da porta do bar), um palco, estrutura para show de pagode e banheiros químicos, sem qualquer identificação de quem tivesse pago por aquilo. Questionada quatro vezes por e-mail desde sábado, a prefeitura não respondeu quanto o evento custou.

A infraestrutura do que Riva chamou de “Brasil Fest” incluiu também a transformação de um parklet em uma barraca de venda de chopp, o que é proibido pela legislação que regulamenta este equipamento público, que deve ser o tempo todo acessível à população. A barraca não tinha alvará para funcionar.

Procurada pela coluna, a subprefeitura da Lapa disse não ter fiscalizado o evento, que teve público bem superior a 250 pessoas, limite para acontecer sem necessidade de emissão de alvará.

Já Riva disse, na terça (16) que apenas encaminhou à prefeitura um abaixo assinado que recebeu de “Wagner”, que também foi o responsável pela montagem da barraca de chopp em equipamento público. Frequentador do Tribunal, o vereador disse que não sabia que o abaixo assinado havia sido produzido dentro do bar, o que foi confirmado à reportagem por mais de uma dezena de signatários. Ele também não sabia explicar quem é Wagner.

Questionado pela coluna sobre quem bancou a estrutura, Riva primeiro disse que havia enviado uma emenda, sendo corrigido por um assessor, que afirmou que se tratou, na verdade, de uma solicitação de infraestrutura. Essa é uma forma de a prefeitura de São Paulo atender aliados sem transparência: alguém pede que a SPTuris pague pela infraestrutura de um evento e, sem que haja documentação pública, a infraestrutura surge, bancada por recursos da prefeitura.

Só na quarta-feira (17), após insistência da coluna, Riva enviou uma planilha com a infraestrutura prevista para o “Brasil Fest”, incluindo dois telões que custaram R$ 15 mil aos cofres públicos e um palco de R$ 21 mil para uma banda de pagode se apresentar. Tudo isso para um público máximo de 250 pessoas.

A ordem de serviço produzida na quarta-feira à tarde (quatro dias depois do evento), também tem 36 gradis, que serviram, no sábado, para cercar completamente a calçada em frente ao Tribunal, para o bar instalar mesas – uma delas, ocupada por Luizão.

Emenda para pagar evento surgiu só quatro dias depois

Também na quarta-feira surgiu a fonte do recurso: uma emenda protocolada por Riva para pagar a festa “a ser realizada” no sábado passado, com a meta genérica de “gerar entretenimento à população”. A entidade de quem partiu a ideia de organizar a transmissão de um jogo do Brasil na Lapa? A ONG de defesa de direitos sociais Instituto Semeadores da Esperança Brasil, do Campo Limpo, sem qualquer histórico público de atuação, e representada por um “Wagner Lourenço”.

A coluna perguntou se a prefeitura está pagando exibições públicas de jogos da seleção brasileira em outros locais da cidade. A resposta foi que “outras solicitações de apoio para eventos durante a Copa do Mundo estão em análise pela Casa Civil”.

Em nota, a prefeitura disse que “o apoio institucional ao evento mencionado respeitou todos os procedimentos previstos na regulamentação municipal vigente.”

“A análise do pedido considerou o interesse público da iniciativa, especialmente por se tratar de uma ação aberta à população e relacionada a um evento de relevância esportiva internacional. Importante destacar que o acesso à rua ficou liberado para a circulação de pedestres em geral, não se destinando ao benefício de qualquer estabelecimento comercial. Além disso, o apoio concedido ocorreu nos termos da documentação apresentada pelos organizadores e das normas aplicáveis, uma vez que a ampliação do acesso da população ao esporte, lazer e à convivência comunitária em espaços públicos com a promoção de atividades de interesse coletivo é uma política municipal”, disse a Casa Divil, prometendo uma vistoria no local nos próximos jogos.

Acontece que não vai ter uma próxima. Riva decidiu que a “Brasil Fest” não vai voltar a acontecer. Segundo ele, porque o evento foi um sucesso e atraiu grande público, com risco de ultrapassar a capacidade de 250 pessoas. Para mais do que isso, é necessário alvará. E o Brasil Fest não tem alvará.