Prefeitura de SP justificou frota menor para evitar "gastos desnecessários"

A prefeitura de São Paulo alegou que pretendia evitar “gastos desnecessários” ao justificar a decisão de não ter 100% da frota municipal nas ruas neste domingo de segundo turno das eleições. Obrigada pela Justiça a repetir o planejamento de um dia útil, a prefeitura não está atendendo: mais de 30% dos ônibus estão estacionados nas garagens às 15h45 deste domingo (25/10).

A justificativa sobre “gastos desnecessários” aparece em resposta da SPTrans ao Instituto Pólis, que tem cadeira no Conselho Municipal de Trânsito e Transporte (CMTT) e voltou a cobrar, na sexta-feira (23/10), em ofício, que a prefeitura colocasse nas ruas uma frota equivalente a de um dia comum.

A resposta veio em ofício enviado no fim da tarde de sexta-feira. “Ofertar a frota total do dia útil poderia gerar custos desnecessários ao erário público sem demonstrar ganho real de mobilidade para o eleitorado, que tende a ter domicílio eleitoral em regiões próximas de sua residência”, disse a SPTrans, em documento acessado pela coluna.

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Na resposta, a prefeitura reforçou o que já vinha dizendo nas reuniões do CMTT, onde era cobrada a ampliar a frota para o dia da eleição: um modelo repetindo a escala de um sábado comum já seria suficiente.

“Ccabe a esta Diretoria de Planejamento de Transporte reiterar que a lei eleitoral é cumprida ao reforçar o transporte público com o acréscimo de 2 mil ônibus nos domingos de votação, assim como foi executado em 4 de outubro, data do primeiro turno, sem qualquer contestação por parte da Justiça Eleitoral. Na ocasião, foi garantida a oferta de 8 milhões de lugares ante 3,4 milhões de passageiros transportados, demonstrada, assim, uma taxa de ocupação inferior a 45% da capacidade disponibilizada”, disse a prefeitura.

A legislação eleitoral que aprovou o ônibus gratuito nos dias de eleição fala que a frota deve ser “compatível com a do dia útil” e a prefeitura entendia que isso estava sendo cumprindo.

“A expressão ‘compatível com a do dia útil’ refere-se à garantia de atendimento pleno da demanda e não necessariamente ao espelhamento matemático e idêntico do número de veículos de segunda a sexta”, argumentou a prefeitura. A Justiça Eleitoral rejeitou esta interpretação e, na sexta-feira à noite, decidiu que o município deveria, sim, espelhar a operação de um dia útil – o usual é pelo menos 90% da frota mais de 13 mil ônibus circular.

A prefeitura, porém, só informou às empresas de ônibus desta necessidade às 13h59 de sábado, segundo a gestão Ricardo Nunes (MDB), depois de ser notificada da decisão judicial. Aí, a falta de tempo hábil está causando “desafios operacionais”, segundo a SPTrans.