Carnaval de SP tem fornecimento irregular de banheiros químicos

Os banheiros químicos viraram dor de cabeça para foliões, moradores, comerciantes, blocos e para a prefeitura de São Paulo neste Carnaval. A empresa contratada para prestar o serviço assumiu, em contrato, a obrigação de não subcontratar o serviço. Mas entregou banheiros de pelo menos outras seis empresas. Além disso, o número de unidades para deficientes físicos é visivelmente inferior aos 10% previstos em lei.

Diferente de outros anos, em que a prefeitura realizava contratação exclusiva para o Carnaval de Rua, este ano a SPTuris optou por acionar um contrato já vigente para fornecimento de banheiros químicos, prevendo até 16 mil diárias – no ano passado, o plano de trabalho previa até 38 mil, a prefeitura anunciou 30 mil e agora diz ter acionado 24 mil.

O menor preço (R$ 272 pela diária de um banheiro standard, serviço que custava R$ 123 em 2019) foi ofertado pela Salva Rio. O contrato, acessado pela coluna, diz que um dos motivos para rescisão é “a subcontratação, total ou parcial, do objeto deste contrato”. Em outras palavras: a Salva Rio não pode contratar o serviço de outras empresa, “quarteirizar” o contrato.

Mas é isso que está acontecendo. Imagens acessadas pela coluna mostram ao banheiros de ao menos outras seis empresas no pré-Carnaval e/ou nos locais onde os banheiros químicos do Carnaval são armazenados, como o Parque Dom Pedro. As empresas são: Five, Delta Ban, News Time, Corado Clean, SaniClean e Viel.

A Viel inclusive publicou vídeo no Instagram entregando banheiros químicos no carnaval de São Paulo. A empresa pertence ao ex-vereador de Pontalinda (SP) Mathias Duarte Viel. Conhecido como Matheus Peixeiro, ele foi preso por crime ambiental no ano passado depois que a empresa foi flagrada jogando dejetos dos banheiros químicos na rede pluvial em Americana (SP) – ele pagou fiança e não chegou a ficar detido.

Ainda que o contrato preveja – e a legislação obrigue – um mínimo de 10% de banheiros para pessoas com deficiência, no pré-Carnaval este número era expressivamente menor, mesmo nos megablocos, como mostram imagens aéreas.

Pessoas que trabalham no Carnaval dizem terem sido surpreendidas com a falta de limpeza nos banheiros entre sábado (7/2) e domingo (8/2) no pré-Carnaval, o que sempre aconteceu. O vereador Nabil Bonduki (PT) denunciou pelas redes sociais e oficiou a prefeitura mostrando que, na Consolação, os banheiros químicos utilizados no domingo seguiam imundos na quarta-feira.

A coluna questionou a prefeitura sobre todos os pontos levantados na reportagem. Em resposta, a SPTuris disse que “não há subcontratação”. “As empresas contratadas fazem locação de diversos itens e gerenciam os materiais para fornecimento a eventos”. Os demais pontos não foram respondidos.

Como já mostrou a coluna, além de um corte de 37% no número de banheiros contratados para este ano, subprefeituras dizem não terem recebido os banheiros combinados. Na Vila Mariana, vários blocos aconteceram no sábado sem infraestrutura de banheiro. Na Lapa, onde deveriam ser instalados 20 banheiros só chegaram oito. Onde deveria ter oito, quatro.

A coluna perguntou à prefeitura que medidas práticas foram tomadas para garantir que haja banheiro químico para todo mundo no carnaval. Não recebemos resposta. O espaço segue aberto.

Também procuramos o representante da Salva Rio indicado no contrato com a prefeitura, mas não tivemos resposta.