Candidatos fazem corrida aos tribunais para regularizar redes sociais

A suspensão da campanha de Renan Santos (Missão) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a exposição de que diversos candidatos não haviam informados suas redes sociais aos respectivos tribunais regionais gerou uma corrida dos partidos para regularizar, principalmente na noite de terça-feira (31/8), o que está irregular há mais de duas semanas – o prazo para informar as redes se esgotou em 15 de agosto.

Foi o caso da deputada federal Sâmia Bonfim (PSol-SP), candidata à reeleição, que, como mostrou a coluna, usou um perfil no X não declarado ao TSE para criticar quem não declara perfis ao TSE. Só após a publicação da reportagem é que a  advogada dela peticionou no registro de candidatura que Sâmia possui duas contas no Instagram (ela só havia informado uma), além de perfis no X, TikTok, Threads, Youtube, Facebook e Whatsapp. Também explicou que a candidata vinha usando um site diferente daquele informado na documentação inicial.

André Janones (Rede), candidato à reeleição em Minas Gerais, foi mais rápido. Às 17h25, antes de viralizar que ele não havia informado corretamente suas redes sociais ao TSE, peticionou pedindo a indicação de seus perfis no X, no Youtube e no Kwai.

Outro candidato com forte penetração nas redes sociais, o vereador paulistano Lucas Pavanato (PL), que tende a ser um dos deputados federais mais votados de São Paulo, só informou no final da noite de terça-feira ao TSE possuir perfis de campanha no Facebook e no Threads. A campanha dele pediu ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP) para que a demanda tenha tratamento prioritário, “considerando a própria natureza dinâmica e célere do período eleitoral e, sobretudo, os efeitos jurídicos decorrentes da anotação dos endereços eletrônicos perante a Justiça Eleitoral”.

Na decisão em que suspendeu a candidatura de Renan Santos à Presidência da República, o ministro Dias Toffoli citou que o político do Missão até havia informado, em 19 de agosto, sobre 16 redes sociais. Mas o fez sem informar o TSE da urgência do pleito.

Na corrida ao Senado, André do Prado (PL) só informou na noite de terça que possui perfis no TikTok e no X (ele já havia declarado o Instragram). Já Ricardo Salles (Novo) segue sem informar, por exemplo, que tem conta pessoal no Tiktok e de “apoio” a ele em diversas redes.

É a mesma situação, por exemplo, de Jair Renan Bolsonaro (PL), que concorre a deputado federal por Santa Catarina, e não informou ao TRE-SC nenhuma rede social. Ele disse ter dois sites e a arroba bolsonaro_jr, sem detalhar em qual rede social. A coluna já mostrou que isso é uma burla à lei e faz com que as redes sociais não apliquem as limitações exigidas pelo TSE.

Informar corretamente as redes sociais utilizadas na campanha é uma exigência do TSE, que envia às plataformas a lista de perfis que, durante o período eleitoral, não podem ser recomendados a quem não os segue. Quando um perfil de um candidato deixa de ser informado ao TSE, ele também deixa de sofrer a restrição e segue podendo furar a bolha e chegar a novos eleitores. 

Quando a coluna questionou o TSE, na quinta-feira da semana passada, sobre a punição para a omissão na informação de perfis, o tribunal informou que os candidatos podiam ser multados. Daí as críticas a Toffoli pela decisão de suspender a campanha de Renan, que atualizou a lista de perfis no dia 19. Os advogados do Missão dizem que a discussão sobre eventual irregularidade não deve acontecer no âmbito do registro de candidatura.