“Musa” da música Carolina detalha apropriação indevida por Seu Jorge

“Você já namorou o Seu Jorge?” Essa é uma das perguntas mais frequentes que Carolina Corrêa responde aos fãs do cantor e multi-instrumentista carioca. A brasiliense é a musa inspiradora da canção homônima, que se tornou um dos maiores sucessos do álbum de estreia solo do cantor Seu Jorge, intitulado Samba Esporte Fino. Contudo, a advogada garante que nunca se relacionou com o artista.

Em entrevista à coluna Claudia Meireles, a “menina bem difícil de esquecer” confidencia que os questionamentos sobre esse possível relacionamento trazem à sua memória uma história conturbada, que envolve a apropriação indevida da composição.

Segundo a advogada, a música Carolina realmente descreve “seu jeitinho de ser” — mas não com o Seu Jorge, e sim com Ricardo Garcia, o verdadeiro autor da canção e de outros sucessos do artista conhecido, como Tive Razão, Gafieira S. A., Chega no Suingue, She Will e Não tem. De acordo com ela, as canções teriam sido “roubadas” pelo cantor carioca.

“A canção não é dele”

Carolina e Ricardo começaram a namorar no início dos anos 2000. “Nós tínhamos poucos meses de relacionamento quando ele escreveu essa música. O Ricardo é baterista e se juntou a Kiko Freitas, que tinha a produtora Blue Records, na Asa Norte [em Brasília], para começar um projeto musical”, relembra a advogada.

A iniciativa já estava “meio caminho andado” quando Carolina ficou sabendo que tinha uma composição que levava o seu nome. “A única coisa de que os dois precisavam era de um cantor para o projeto. Apresentaram o Seu Jorge para eles e o Kiko adorou a voz dele na música. Eles o convidaram apenas para cantar. Todas as músicas já estavam compostas”, afirma a musa inspiradora.

Amigos, amigos, negócios à parte

Quem pertence ao universo da música sabe que os envolvidos em materializar um álbum precisam estar próximos o suficiente para haver uma verdadeira colaboração artística. Com o convite aceito, Seu Jorge passou uma temporada na capital federal.

Carolina conta que o seu apartamento na Asa Norte serviu de cenário ideal para que eles pudessem desopilar e ter o ócio criativo necessário para finalizar o projeto. “Todo tempinho que eles tinham, eles iam lá para casa para lanchar, jantar e descansar. Afinal, ficavam dia e noite gravando”, comenta.

Em um desses encontros, a ex-namorada de Ricardo lembra como descobriu que “o seu jeito de andar e o brilho no olhar” tinham virado verso musical. “Foi o Seu Jorge quem me contou, na mesa de jantar. Ele disse: ‘Carolina, você sabia que o Ricardo fez uma música para você?’ Pois é, ele não quer colocá-la agora nesse projeto”, recorda.

A intenção de adiar o lançamento da faixa tinha um único motivo: Ricardo achava que a declaração de amor era grandiosa demais para um relacionamento tão recente. Já para Carolina, essa ideia era uma “besteira”. Ela queria a demonstração de afeto.

“Eu falei: ‘Você fez uma música com o meu nome? Vocês vão gravar agora. Não é para deixar para o próximo [projeto]”, conta. Com a pressão feita por Seu Jorge e Carol, a música entrou para o repertório. “No outro dia de manhã, quando eu saí para a faculdade, eles chegaram de carro com uma demo. Eu ouvi a música e amei”, confidencia.

Parceria infeliz

O encontro entre Seu Jorge, Ricardo e Kiko parecia um “casamento perfeito”. Em entrevista à coluna, o baterista e compositor de Carolina compartilha sua versão da história e revela que a conexão Brasília-Rio de Janeiro se deu por meio da produtora Danusa Carvalho, que empresariava a banda Farofa Carioca, grupo formado pelos músicos Seu Jorge e Gabriel Moura.

“Em 1998, eu tive uma conversa com a Danusa para produzirmos os shows da Lei Seca, minha banda à época. Nós precisávamos de contatos no eixo RJ-SP para shows e divulgação. Por volta de fevereiro do ano seguinte, ela passou a empresariar tanto a minha banda quanto a do Seu Jorge, mas só por alguns meses “, rememora Ricardo Garcia.

Com os artistas sob o olhar de Danusa, a produtora sugeriu uma parceria. “Eu e o Seu Jorge não estávamos mais com as nossas respectivas bandas. Ela sabia que eu tinha a estrutura, composições e a disponibilidade do estúdio. Vale lembrar que eram outros tempos, não se gravava em casa como hoje, então a disponibilidade no estúdio era algo valioso”, emenda.

No meio das tentativas de conectar os dois, Ricardo já mantinha uma relação com Kiko, dono da gravadora responsável pela produção das músicas creditadas indevidamente ao cantor carioca. “Tínhamos muito em comum musicalmente. Em setembro de 1999, finalmente conseguimos ter mais tempo para pensar em novas produções. Foi mais ou menos nessa época que a Danusa sugeriu a parceria com Seu Jorge”, esclarece o compositor a respeito do vínculo.

Ricardo e Kiko são parceiros nas seis músicas que, segundo eles, Seu Jorge teria “pegado” — Carolina, Tive Razão, Gafieira S. A., Chega no Suingue, She Will e Não tem. “Muitas composições eram feitas sobre as bases que o Kiko tinha. Às vezes, eu chegava com uma melodia, tentava encaixar alguma letra. Cada uma teve uma história diferente”, pontua Garcia.

“Carolina foi feita em cima de uma base de violão que o Rodrigo e o pai dele haviam gravado. A melodia encaixou e a letra foi ajustada. Cada um tinha sua peculiaridade”, destaca Ricardo.

Cadê a música?

A relação amigável, porém, ficou um pouco tortuosa quando Kiko notou que existiam algumas dificuldades no percurso do projeto. “Tanto o Seu Jorge quanto a Danusa tentaram colocar o Kiko de lado. Ele já tinha mais vivência no segmento musical e entendia que ali talvez não fosse o caminho que deveríamos seguir. Nada de animosidade, apenas visões diferentes”, ressalta.

Apesar da intuição, Kiko e Ricardo mantiveram a parceria e a voz de Seu Jorge foi gravada no CD Gafieira S.A. — que nunca chegou a ser lançado.

Com o disco guia pronto, Seu Jorge partiu para sua cidade natal, conforme recorda Ricardo: “Kiko me entregou uma cópia que ficava no meu carro. Esse CD era para ficar comigo, mas quando eu deixei o Seu Jorge no aeroporto, ele apenas tirou do som do carro e colocou em uma case de um outro disco dele. Provavelmente foi de propósito.”

A vítima do suposto “roubo” só percebeu momentos depois. “Ninguém imaginava que daria nisso. De qualquer forma, ele teve conhecimento das músicas, uma vez que gravou as vozes no estúdio. Com ou sem o CD, ele poderia fazer o que fez. Lembrando que essas músicas não estavam totalmente prontas. Isso era uma pré-produção”, constata Ricardo Garcia.

A grande descoberta

Foi em meados de 2001 que Kiko Freitas foi surpreendido com o lançamento oficial da canção Carolina. Segundo Ricardo, que na época já residia nos Estados Unidos, a descoberta aconteceu com uma apresentação da música no canal Multishow.

“Kiko assistiu à Paula Lima cantando no Multishow e viu que os créditos estavam apenas no nome do Seu Jorge. Como eu morava fora, levou um tempo para que ele conseguisse me avisar do que estava acontecendo”, lembra Ricardo Garcia.

Mesmo com o delay, a reação de Ricardo foi acionar uma advogada especializada em direitos autorais para verificar se as outras músicas também tinham sido registradas no nome de Seu Jorge. “Entramos na Justiça por volta de 2003. Tentamos diversas vezes por meio de notificações extrajudiciais, mas ele nunca era encontrado”, destaca.

Quando a música surgiu no programa de televisão, Carolina ainda namorava com Ricardo. “Não acreditamos que uma pessoa faria isso. Foi bem chocante. Era um cara em quem tínhamos depositado a confiança”, atesta Carolina Corrêa.

“Justiça seja feita”

A 18ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro anulou a sentença que havia extinguido o processo movido por Ricardo Garcia e Kiko Freitas, e determinou o prosseguimento da ação. “Os desembargadores foram unânimes no sentido de que isso jamais poderia ser julgado sem ouvir as testemunhas, analisar a perícia e colher os depoimentos dos autores e do réu. Isso seria cerceamento de defesa”, argumenta o compositor.

Diante dos novos desdobramentos do caso, Ricardo revela que, até então, Seu Jorge nunca entrou em contato com ele ou com Kiko. O compositor alega esperar que a “justiça seja feita” assim como no episódio com a família de Mário Lago (1911—2002) pelo uso não autorizado de trechos da canção Ai, que Saudades da Amélia na música Mania de Peitão. Em junho do ano passado, o cantor foi condenado a pagar aos herdeiros do ator, escritor e poeta, o valor de R$ 121 mil.    

Na avaliação de Garcia, o Seu Jorge “tem essa mania horrível de não dar crédito aos autores”. Ele detalha: “Uma rápida busca no YouTube e você encontrará o caso em que ele não deu créditos ao Thedy Corrêa, da banda Nenhum de Nós, pela versão em português de Startman [de David Bowie], intitulada Astronauta de Mármore”. O compositor defende a tese: “Isso seria uma série de coincidências ou falta de respeito pelo direito autoral mesmo?”. 

Visão do especialista

Para entender sobre o caso, a coluna Claudia Meireles conversou com o advogado Scott Rocco Dezorzi, de Florianópolis (SC). Especialista em direito digital, propriedade intelectual e proteção de dados, ele pondera que, no direito autoral brasileiro, a proteção “nasce automaticamente no momento da criação da obra”, conforme a Lei de Direitos Autorais (Lei n° 9.610/98). “Portanto, não é necessário registro para que exista necessariamente a proteção jurídica”, acrescenta. 

“Isso significa que, desde que a música tenha sido efetivamente criada — com melodia e/ou letra — o autor já passa a ter direitos sobre ela. O registro da obra não é condição para que exista proteção jurídica; serve principalmente como meio facilitador de prova de autoria e da anterioridade da criação”, esclarece o advogado. 

Na avaliação de Rocco, a situação envolvendo Seu Jorge, Ricardo Garcia e Kiko Freitas pode configurar apropriação indevida de autoria, que é uma forma de violação de direitos autorais. “Pela Lei de Direitos Autorais brasileira, é importante distinguir os papéis dos envolvidos. O compositor é o autor da obra musical, enquanto o cantor normalmente atua como intérprete, possuindo direitos conexos sobre a gravação, mas não sobre a autoria da composição”, aponta. 

O especialista em propriedade intelectual salienta sobre, os compositores além dos direitos de exploração comercial da obra (direitos patrimoniais), possuírem os chamados direitos morais. “São os direitos do autor de ter sua criação reconhecida e respeitada”, endossa Scott Rocco Dezorzi. 

“No âmbito desses direitos morais, está o direito de reivindicar a autoria da obra e de ter o seu nome indicado sempre que for utilizada”, prossegue o advogado. Ele declara que, quando alguém omite o verdadeiro compositor e passa a se apresentar como autor da música, “esse direito é violado”. 

Conforme o especialista, os verdadeiros compositores podem buscar medidas legais para reconhecimento da autoria, correção dos créditos e eventual indenização, além de impedir a exploração da obra sem a devida atribuição ou autorização. Nesses casos, Rocco avalia que a Justiça costuma analisar diversos elementos de prova, como gravações, demos, arquivos, mensagens ou testemunhos. “Isso visa demonstrar quem criou a música primeiro e, assim, garantir proteção prevista na Lei de Direitos Autorais”, destaca.  

Impacto irreparável

Viver de música é um sonho que muitos alegam ser “impossível” de alcançar. Ricardo e Kiko chegaram perto de poder receber os frutos de suas criações, mas um “golpe”, segundo Ricardo, acabou transformando tudo em uma mera ilusão.

“O Kiko vive de música e, claro, isso o afeta bastante. Eu ainda tenho meus projetos, tenho o Trópicos, mas hoje é muito mais um hobby. O que incomoda é não ter esses créditos, é saber que uma coisa que poderia ter sido legal, virou esse imbróglio que não acaba nunca. À época, eu tinha a idade da minha filha quando isso começou e não sei quando vai acabar”, conclui Ricardo Garcia.

A coluna Claudia Meireles tentou contato com a equipe de Seu Jorge, mas não recebeu retorno até a publicação desta reportagem. O espaço segue aberto.

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