Paulo Figueiredo: “Alexandre de Moraes me puniu com o degredo do país”

Em entrevista ao programa Contexto Metrópoles na tarde desta segunda-feira (25/8), o jornalista e influenciador Paulo Figueiredo disse estar sofrendo pena de “degredo” por parte do ministro Alexandre de Moraes (STF), que tirou dele seu passaporte brasileiro em 2022.

A pena de degredo consistia em banir uma pessoa do país e impedi-la de retornar. Existiu no Império Português até o século 18, mas não é praticada no Brasil.

“Eu não tenho nem passaporte para poder retornar ao Brasil. Meu passaporte brasileiro foi tomado pelo Alexandre de Moraes em 2022. Então, se eu quiser retornar ao Brasil, eu não tenho um passaporte brasileiro para apresentar à Polícia Federal”, disse Paulo Figueiredo.

Ele não esclareceu se tem outros passaportes, com os quais poderia viajar ao Brasil.

“E isso sem nenhum processo. Eu nunca fui condenado por absolutamente nada. Eu estou desde 2022… sabe o que é isso? É a pena de degredo. Uma pena que foi extinta”, disse.

“E eu não sei como alguém pode olhar um colega jornalista no olho, no ar… o colega degredado, e falar que ‘eu não sei, eu não acho que há ditadura no Brasil’. Há o quê então? Qual o nome do regime que condena jornalista a pena de degredo? Eu não consigo imaginar uma democracia que faça esse tipo de coisa”, disse ele.

“Se qualquer uma de vocês duas estivesse degredadas, eu estaria me esgoelando no ar, defendendo”, disse ele.

“Sabem qual é a acusação contra mim no suposto inquérito do golpe? Se refere ao fato de eu ter divulgado uma carta que, em todos os depoimentos, os militares confirmam que circulava entre os grupos das Forças Armadas. Olha que loucura: um jornalista divulga uma carta verdadeira, de interesse público, que circulava nos grupos (…) e é criminalmente processado por isso”, disse ele.

“Eu não estou me defendendo, porque eu vivo na ‘terra dos livres e lar dos bravos’, eu vivo nos Estados Unidos da América. Então, aqui eu estou seguro. Eu estou defendendo a vocês”, disse.

Paulo Figueiredo: “Eduardo contrariou Jair e recusou anistia light”

Na entrevista, Paulo Figueiredo negou que Eduardo Bolsonaro tenha “rifado” os presos do 8 de janeiro em nome de defender seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Em diálogos divulgados pela Polícia Federal, Eduardo Bolsonaro diz a seu pai que uma “anistia light” – ou seja, apenas para os presos do 8 de janeiro, mas não para Jair – representaria o fim do apoio dos Estados Unidos ao Brasil.

Segundo Paulo Figueiredo, as conversas mostram que Eduardo defende uma anistia mais ampla.

“Os diálogos mostram que o Eduardo está brigando por uma anistia mais ampla do que aquela que o pai (Jair Bolsonaro), naquele momento, estava disposto a aceitar. É isso que os diálogos mostram”, disse ele.

“É o oposto do que você está dizendo. O que estava acontecendo é o pai disposto a uma ‘anistia light’ (só para os condenados do 8 de janeiro) e o Eduardo dizendo ‘não não, não podemos aceitar anistia light. Precisamos usar essa oportunidade para salvar o Brasil e parar o STF”, argumenta Paulo Figueiredo. Não tem nada ali de “precisamos usar esta oportunidade para te salvar”, disse Figueiredo.

“O que estava sendo proposto naquele momento nos bastidores? Era essa anistia light, que não era anistia, era uma redução de pena para pessoas (do 8 de janeiro), e o envio delas ao semiaberto”. “Dizemos: ‘não, espere. Porque virão consequências e nós teremos condições muito melhores de negociar”, disse ele.

Paulo Figueiredo: “objetivo da Magnitsky é arruinar vida de Alexandre de Moraes”

Segundo Paulo Figueiredo, o foco dele e do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) é o de ampliar as consequências da sanção na Lei Magnitsky contra Alexandre de Moraes, do STF.

“No momento que estamos vivendo, o foco tem sido em ampliar o enforcement, a aplicação da Lei Magnitsky. A gente tem trabalhado em esforços muito grandes nessa direção, e o objetivo final onde a lei chega (é) o ministro Alexandre de Moraes ter a vida pessoal praticamente arruinada”, disse ele.

“(Queremos ter certeza de que) não há nenhuma fresta para o pseudo-juíz, o violador de Direitos Humanos Alexandre de Moraes possa continuar se movimentando”, disse.

“Teremos a impossibilidade dele usar qualquer mídia social, whatsapp, até mesmo ter um telefone da Apple com conta no iCloud, pois são empresas americanas que não podem ter relações com indivíduos sancionados”, detalhou Figueiredo.

“Isso vai para grandes redes hoteleiras, como a Marriott, a Intercontinental. Isso impede que o ministro se hospede em hotéis que fazem parte de redes norte-americanas ou constituídas dentro dos EUA. (…). Companhias aéreas, como a própria Latam, estão constituídas nos EUA, então também ficam impedidas de ter relações”, explicou ele.

“Tivemos um evento agora do Lide (no qual Moraes discursou, na última sexta-feira). O Lide tem constituição nos Estados Unidos. Agora, a aplicação disso demanda tempo, e vai demandar um esforço muito grande aqui nos Estados Unidos”, disse.

“Estamos também trabalhando para que sejam identificados os familiares e sócios (de Alexandre de Moraes) que ainda deem suporte financeiro a ele. Os mais efetivos são a esposa e os filhos, que herdaram o escritório de advocacia, que seja chamava Alexandre de Moraes Advogados”, disse ele.

“Esses também são indivíduos sancionáveis. A partir da aplicação da lei a esses indivíduos no seu limite, aí fica mais produtiva a aplicação a outros indivíduos e seus apoiadores financeiros”, disse Paulo Figueiredo.

Quem é Paulo Figueiredo

Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho, 41 anos, é do ex-presidente e general de Exército João Figueiredo (1979-1985), o último do período da ditadura militar.

Com centenas de milhares de seguidores nas redes sociais, Figueiredo vive na Flórida, nos Estados Unidos, e apresenta atualmente um programa diário via internet, o Paulo Figueiredo Show.

O jornalista e influenciador é personagem central na crise diplomática recente entre Brasil e Estado Unidos. Ele mantém contatos constantes com autoridades do governo do republicano Donald Trump e é um dos aliados mais próximos do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que também vive nos EUA atualmente.

Em 18 de fevereiro deste ano, Paulo Figueiredo foi denunciado pelo Procurador-Geral da República Paulo Gonet. Para Gonet, ele estaria envolvido na suposta tentativa de golpe de Estado entre o fim de 2022 e o começo de 2023.

Segundo o PGR, Figueiredo foi escolhido pelo núcleo golpista como uma espécie de porta-voz para divulgar mensagens voltadas aos militares, uma vez que ele teria respaldo dentro desse segmento. Numa de suas lives, Figueiredo divulgou informações de uma carta elaborada pelos chefes militares pró-golpe.

Para a PGR, Figueiredo “buscou forjar um cenário de coesão dentro do Exército Brasileiro sobre a necessidade da intervenção armada, retratando os dissidentes como desertores, merecedores de repudio pessoal e virtual”, diz um trecho da denúncia.

“Aderiu, pois, ao projeto golpista da organização criminosa, do qual tinha ciência prévia, e instrumentalizou a sua condição de comunicador para provocar a cooptação do Alto Comando do Exército ao movimento golpista”, escreveu a PGR na denúncia.

No inquérito mais recente da Polícia Federal sobre coação no curso do processo e obstrução de Justiça, Paulo Figueiredo e o pastor Silas Malafaia, da Assembleia de Deus Vitória em Cristo, não foram indiciados. Mesmo assim, eles continuam sob investigação da PF neste caso, e há a possibilidade de que Figueiredo seja novamente denunciado pela PGR.