Fachin mantém sigilo em investigação sobre Dark Horse relatada por Dino

Ao determinar o fim do sigilo das investigações do caso Master no Supremo Tribunal Federal (STF), na noite desta quinta-feira (10/9), o presidente da Corte, ministro Edson Fachin, deixou de fora a investigação sobre o uso de emendas para financiamento do filme Dark Horse.

Essa investigação é relatada pelo ministro Flávio Dino e tem relação com as investigações sobre o banco de Daniel Vorcaro — o ex-banqueiro mineiro financiou parte do filme. A pedido do candidato à Presidência pelo PL, Flávio Bolsonaro, Vorcaro aportou pelo menos R$ 72 milhões para a produção da película biográfica sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

A decisão de Fachin na noite de ontem, no entanto, não incluiu o processo relatado por Flávio Dino, mas apenas as apurações sob responsabilidade do ministro André Mendonça. Além disso, outras partes da investigação continuam sob sigilo. É o caso da apuração sobre o senador Jaques Wagner (PT-BA), sob relatoria de Mendonça.

A investigação sobre o possível uso de emendas parlamentares no financiamento do filme Dark Horse teve origem em um pedido da deputada federal Tábata Amaral (PSB-SP).

A investigação tramita no STF registrada como a Petição (PET) nº 16.669. Foi no âmbito desse processo que o ministro Flávio Dino determinou a realização de uma operação da Polícia Federal (PF), na manhã de ontem. Os principais alvos foram duas ONGs da produtora de Dark Horse, Karina Ferreira da Gama, e endereços do deputado Mário Frias (PL-SP). Todo esse caso segue sob sigilo.

Ao todo, André Mendonça levantou, na noite de ontem, o sigilo de dois inquéritos, uma reclamação e 11 petições.

Os processos que tiveram o sigilo levantado são os seguintes: INQ 5.026; RCL 88.121; PET 15.198; INQ 5.035; PET 15.478; PET 15.504; PET 15.562; PET 15.563; PET 15.693; PET 15.976; PET 15.977; PET 15.978; PET 16.019; e PET 16.662.