Apagão em SP: Silveira muda o tom e fala em romper contrato da Enel

Após a cidade de São Paulo enfrentar um apagão que durou quase cinco dias, o ministro de Minas e Energia do governo Lula, Alexandre Silveira (PSD), reajustou seu posicionamento e voltou a cogitar a perda da concessão do fornecimento de energia no estado pela Enel.

Silveira deve propor, nos próximos dias, uma reunião com o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) e com o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), para discutir o assunto.

Essas informações constam em uma nota que o ministério deve publicar nas próximas horas e à qual a coluna teve acesso exclusivo (Ver abaixo).

A questão do contrato com a Enel tornou-se um ponto de conflito entre o governo federal — responsável pela gestão da concessão por meio da Aneel — e os governos estadual e municipal.

Antes do apagão, o ministro havia defendido a manutenção do contrato com a concessionária, apesar do “choro” de Ricardo Nunes. Essa declaração gerou fortes críticas por parte do prefeito, que chegou a acusar Silveira de ter “interesses ocultos” em manter o acordo.

Leia a nota completa:

A determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva é de rigor absoluto na fiscalização e na garantia da qualidade dos serviços de distribuição de energia elétrica. O Governo do Brasil não tolerará falhas reiteradas, interrupções prolongadas ou qualquer desrespeito à população, especialmente em um serviço essencial como o fornecimento de energia elétrica.

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que a concessionária Enel será responsabilizada caso não cumpra integralmente os índices de qualidade e as obrigações contratuais previstas na regulação do setor. O descumprimento dessas exigências acarretará a perda da concessão no estado de São Paulo, além da adoção de todas as medidas legais e regulatórias cabíveis.

Desde as primeiras ocorrências de interrupção no fornecimento de energia, o ministro Alexandre Silveira determinou a mobilização imediata de todo o setor elétrico, com atuação coordenada dos órgãos públicos e das empresas envolvidas para restabelecer o serviço no menor prazo possível. Também foi instituída uma força-tarefa nacional, com apoio de outras distribuidoras do país, para reforçar as equipes e acelerar os trabalhos nas áreas afetadas pelas fortes chuvas.

Além disso, desde 2023, o ministro Alexandre Silveira vem alertando formalmente a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) sobre problemas recorrentes na atuação da Enel e cobrando fiscalização rigorosa, aplicação imediata de sanções e avaliação da continuidade da concessão, sem qualquer complacência.

Para reforçar esse compromisso, o Governo do Brasil editou o Decreto nº 12.068/2024, que endureceu as regras de fiscalização das distribuidoras de energia elétrica em todo o país, com contratos mais severos e exigentes quanto à qualidade do serviço prestado aos consumidores.

Por fim, o ministro irá propor uma agenda com o governador do estado e o prefeito da capital de São Paulo para alinhamento de responsabilidades e atuação coordenada, garantindo que todos os órgãos públicos envolvidos cumpram seus papéis na gestão da crise.