Ministro pede investigação contra Aneel por suposto interesse escuso

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, vai encaminhar aos órgãos de controle (CGU e TCU) um pedido para que investiguem a conduta de diretores da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) por supostos “interesses escusos”.

A decisão foi tomada após o presidente da agência, Sandoval Feitosa, pedir vista de um processo que se arrasta há quase dois anos no órgão regulador graças a sucessivos pedidos de adiamento. O diretor Fernando Mosna segurou o processo por um ano. O presidente chegou ao cargo ainda no governo Bolsonaro, por indicação do senador Ciro Nogueira (PP-PI).

Em 2023, o governo editou um decreto para regulamentar a nova governança da CCE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica). Cabe à Aneel homologar a mudança, que prevê a criação de oito cargos no conselho de administração — quatro indicados pelo governo e quatro pelo mercado — além de outros cinco na diretoria. Atualmente, são apenas cinco cargos na estrutura – o presidente e quatro conselheiros.

No governo, há desconfiança de que a demora da Aneel em concluir sua parte do processo esteja relacionada ao interesse de um grupo de diretores de lotear os novos cargos, com salários que vão de R$ 100 mil a R$ 35 mil por mês.

A CCE é um órgão poderoso, por onde passam todas as transações de compra e venda de energia do país, além de garantir acesso a informações estratégicas do setor. O que enche os olhos dos políticos.

Alexandre Silveira deve deixar a pasta até abril para disputar as eleições em Minas — ele é pré-candidato ao Senado. Uma das suspeitas é que o processo só será concluído na agência após sua saída, de forma a garantir o controle dos cargos aos diretores da Aneel.

Paralelamente à investigação, o ministério busca alternativas para retirar da Aneel a prerrogativa de análise do processo.

Não será a primeira vez que o ministro pede investigação sobre a conduta de diretores do órgão regulador.

Em outubro de 2024, ele acusou suposta “omissão” de dirigentes em fiscalizar a atuação da concessionária Enel. Até o momento, a CGU não concluiu a investigação.