Andreza Matais

André Mendonça vê condenação de Bolsonaro certa e descarta interferir

Ministro do STF considera a condenação para o ex-presidente e não vê base jurídica para suspender o processo após provocação de defesa

atualizado

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VINÍCIUS SCHMIDT/METRÓPOLES @vinicius.foto
Imagem colorida do ministro André Mendonça
1 de 1 Imagem colorida do ministro André Mendonça - Foto: VINÍCIUS SCHMIDT/METRÓPOLES @vinicius.foto

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, já admite nos bastidores que Jair Bolsonaro será condenado por sua participação na trama golpista.

A dúvida, segundo apuração da coluna, é se o ex-presidente cumprirá pena em regime fechado ou em prisão domiciliar — cenário mais provável, considerando sua idade e condições de saúde, o que pode levá-lo a seguir o exemplo de Fernando Collor, que cumpre pena em casa, de frente para o mar em Maceió.

Apesar da pressão intensa nas redes sociais por parte dos bolsonaristas, Mendonça não deve atuar para suspender ou barrar o processo conduzido por Alexandre de Moraes. A tentativa de interromper o julgamento partiu da defesa de Filipe Martins, ex-assessor de Bolsonaro, por meio de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI). A estratégia, no entanto, é considerada juridicamente equivocada e não tem apoio nem mesmo entre outros réus da investigação.

Mais que isso: Mendonça não tem sequer poder para interferir na relatoria de Moraes. O processo contra Bolsonaro tramita na Primeira Turma do STF, da qual Mendonça não faz parte. Apenas os ministros dessa turma podem revisar decisões de Moraes — e sempre de forma colegiada, nunca monocrática.

A frustração entre os aliados de Bolsonaro aumenta diante da constatação de que Mendonça, indicado por ele ao STF, tomará uma decisão técnica, e não política. Mesmo quando votou para afastar Moraes e Flávio Dino do caso — por entender que ambos não seriam imparciais — Mendonça seguiu argumentos jurídicos e não interferiu diretamente na ação penal.

Com a inviabilidade da ADI apresentada por Filipe Martins e a falta de respaldo entre outros réus, a última cartada do bolsonarismo deve fracassar. O próprio STF deve manter o julgamento e avançar na responsabilização dos envolvidos na tentativa de golpe.

 

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