metropoles.com

Restrição a concursos anunciada por Guedes compromete serviço público

Medidas do governo federal para evitar contratações podem prejudicar o bom funcionamento da máquina pública

atualizado

Compartilhar notícia

Rafaela Felicciano/Metrópoles
Paulo Guedes – ministro da Economia
1 de 1 Paulo Guedes – ministro da Economia - Foto: Rafaela Felicciano/Metrópoles

O posicionamento do ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre a contratação de novos servidores públicos está cada vez mais clara: adiar os concursos ao máximo e realizar o mínimo necessário de seleções. Uma série de medidas têm sido anunciadas, reforçando esse propósito, como a criação de pré-requisitos para liberação de vagas e a intenção de não repor postos vagos de quem se aposentar nos próximos anos. Uma conta que não vai fechar.

A digitalização e a modernização dos processos administrativos nos órgãos, ministérios e instituições governamentais – que Guedes diz querer implementar – representam um potencial ganho de produtividade e eficiência, da mesma maneira que estruturar e otimizar as avaliações de desempenho dos servidores hoje estáveis. Ambas são providências necessárias para aprimorar a burocracia e permitir um melhor gerenciamento de resultados. Entretanto, é preciso ter profissionais capacitados para a nova realidade tecnológica e para executar essas medidas de gestão.

Na última semana, o ministro Guedes, ao comentar sobre a redução de custos, afirmou que nos próximos cinco anos, de 40% a 50% do Poder Executivo vai se aposentar. É importante deixar claro que não é uma medida impositiva, ou seja, a fala do ministro se refere àqueles que terão atendidos os requisitos necessários para que a aposentadoria seja solicitada e, de acordo com os critérios existentes agora, sem a aprovação da reforma da Previdência, que tramita no Congresso.

Se a proposta for sancionada sem grandes alterações do texto original, o mais provável é que exista uma corrida por pedidos de aposentadoria antes que a nova lei entre em vigor. Ou seja, haverá, sim, uma queda nos custos com a folha de pagamento de ativos, entretanto, muito menos servidores estarão em atividade para pagar a fatura dos inativos.

Corrida para aposentadoria
Há mais de quatro anos, o número de aposentados é superior ao quantitativo de ativos. Segundo o Painel Estatístico do Planejamento, em janeiro de 2019, os inativos passaram a representar 50,66% do total de servidores. Só os aposentados são 31,7% da folha de pagamento.

Para agravar o contexto de esvaziamento, há, pelo menos, 108 mil funcionários sendo mantidos com o abono permanência, o que corresponde a 17% da força de trabalho atual. Boa parte deles está lotada em cargos de gestão e chefia e pode estar na lista do corte, anunciada recentemente, de mais de 21 mil comissionados. Diante desse contexto, é esperado que repensem o adiamento da aposentadoria por perderem as vantagens para ficar.

A extinção dos cargos foi feita por decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) e faz parte das metas para os primeiros 100 dias de governo. A maior parte da redução, cerca de 65%, ocorreu nas universidades pública federais – um total de 13,7 mil cargos, funções e gratificações destinadas à coordenação de cursos, chefia de departamento ou direção, além de outras atividades de professores.

Em um primeiro momento, foram eliminados 2.449 postos que estavam vagos; e os demais têm o prazo até 31 de julho para deixar de existir, quando haverá exonerações e dispensa dos ocupantes. Atualmente, o Ministério da Educação representa 51,02% dos servidores em atividade e 23% dos inativos (aposentados e pensionistas). Em seguida, vem o Ministério da Saúde, com percentuais de 11% e 27%, respectivamente.

Projeção e conta que não fecham
A coluna Vaga Garantida fez uma projeção avaliando como ficará a relação da quantidade de aposentados e de servidores em atividade caso todos aqueles que atenderem aos requisitos solicitarem desligamento. O ministro Paulo Guedes pontuou que se trata de 40% a 50% do quadro, portanto, podem haver entre 250 mil e 313 mil baixas, sem contar o aumento no número de pensionistas, fator que não há como mensurar previamente.

Se assim acontecer e não houver reposição – como tem insinuado o ministro e sua equipe –, em 2024, o Executivo Federal terá entre 313 mil a 375 mil servidores e um contingente até duas vezes maior de aposentados e pensionistas, podendo chegar a 1 milhão.

Enquanto isso, áreas importantes, como educação, saúde, previdência, fiscalização e segurança pública passam por gargalos que têm impactado o funcionamento dos serviços. De acordo com entidades que representam as categorias, o INSS, por exemplo, precisa de um reforço de 17 mil postos, mesmo depois da modernização dos processos administrativos. Na Receita Federal, a estimativa passa de 10 mil e nas polícias federal e rodoviária federal a soma chega a quase 15 mil.

Ainda que queira reter e afunilar a liberação de novas seleções, o governo atual precisará ponderar também a manutenção do funcionamento da máquina pública. Cuidado necessário para não haver paralisações nas atividades e o fechamentos de postos, como já tem ocorrido nos últimos anos na PRF, INSS e PF em razão de falta de contingente.

Compartilhar notícia

Quais assuntos você deseja receber?

sino

Parece que seu browser não está permitindo notificações. Siga os passos a baixo para habilitá-las:

1.

sino

Mais opções no Google Chrome

2.

sino

Configurações

3.

Configurações do site

4.

sino

Notificações

5.

sino

Os sites podem pedir para enviar notificações

metropoles.comNotícias Gerais

Você quer ficar por dentro das notícias mais importantes e receber notificações em tempo real?

Notificações