Webinar do Sindilegis debate avaliação de desempenho de servidores públicos

Prevista na Constituição, a modalidade usada pelo Congresso Nacional e TCU será o tema da live desta quinta-feira, às 17 horas

atualizado 24/09/2020 14:16

Rafaela Felicciano/Metrópoles

Uma live às 17 horas desta quinta-feira (24/9) abordará um tema de interesse do funcionalismo público federal e local: a avaliação de desempenho. Prevista na Constituição Federal, instrumento é usado como princípio de eficiência da máquina pública, a partir da análise periódica da qualificação e profissionalização do servidor.

Embora ainda necessite de regulamentação, a avaliação vem sendo aplicada, por exemplo, no Tribunal de Contas da União (TCU), na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. O modelo tem servido de exemplo para outras instituições públicas e merece atenção durante o momento em o país discute a reforma administrativa.

A nova regra toca na estabilidade do funcionalismo, que tem como uma das possíveis sanções a demissão. A medida só valerá para novos concursados – caso o Congresso aprove a medida sugerida pelo Ministério da Economia.

Realizado pelo Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do Tribunal de Contas da União (Sindilegis), o debate será transmitido ao vivo pelo canal da entidade no YouTube. Os convidados são:

  • Fábio Pereira, Assessor Especial da Diretoria-Geral da Câmara dos Deputados
  • Claudia Mancebo, Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal de Contas da União
  • Gustavo Ponce de Leon, Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas do Senado Federal
  • O fórum virtual será conduzido pelo vice-presidente do Sindilegis para o TCU, Alison Souza

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