TCU: 235 mil empresários receberam auxílio de R$ 600 indevidamente

Tribunal de Contas da União informou em relatório que o benefício emergencial foi pago a empresários de alta renda

07/07/2020 09:53

O Tribunal de Contas da União (TCU) identificou mais de 235 mil empresários que teriam recebido, de maneira irregular, o auxílio emergencial de R$ 600. Essas pessoas são sócias ou responsáveis por empresas.

O benefício é pago no valor de R$ 600 ou R$ 1,2 mil a famílias de baixa renda. Microempreendedores individuais (MEIs) estão autorizados a receber o auxílio.

No entanto, os empresários identificados pelo TCU que receberam o auxílio de R$ 600 não podem ser considerados MEIs pois possuem dois ou mais empregados. Dessa maneira, descumpriram as regras do programa.

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“O público identificado nesse cruzamento é bastante heterogêneo, podendo conter desde o pequeno empresário que está com seu comércio fechado sem a renda necessária para alimentar sua família até o grande empresário que possui as condições de se sustentar em casa durante a quarentena”, informou o TCU, no relatório.

No total, o TCU identificou mais de 620 mil pessoas que receberam o auxílio de R$ 600 de maneira irregular. Entre os beneficiários com indícios de erros de inclusão estão 17 mil mortos.

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O ministro do TCU Bruno Dantas informou em sessão plenária do órgão que “os nomes dos espertalhões que fraudaram” o auxílio emergencial de R$ 600 será encaminhado ao Ministério Público Federal (MPF) para avaliar a responsabilização no âmbito penal.