TJDFT marca audiência de Roberto Caldas, acusado de agredir ex-mulher
Sessão ocorrerá em abril, um ano após a primeira denúncia feita por Michella Marys, que apresentou gravações com indícios de violência
Quando completar um ano após ter sido denunciado pela ex-mulher, a estudante Michella Marys, por agressões verbais, psicológicas e físicas, o ex-presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) Roberto Caldas será julgado. Em 2 de abril de 2019, ele trocará o exercício da advocacia pelo banco dos réus, quando responderá pelos crimes de constrangimento ilegal e ameaça, além de vias de fato com agravantes da Lei Maria da Penha.
A denúncia apresentada pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) foi recebida pelo 1º Juizado de Violência Doméstica contra a Mulher, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). Caldas chegou a pedir a sua absolvição sumária no caso, mas o pleito foi negado pela juíza Jorgina de Oliveira Carneiro e Silva Rosa.
No despacho, a magistrada afirma que as alegações da defesa não mostram a atipicidade da conduta, “à vista dos elementos concretos de autoria e materialidade que saltam dos autos”. Procurado, o jurista alegou, por meio do advogado, que a primeira audiência do processo ainda “não é julgamento”. “O juiz ouvirá as duas partes para propor acordo”, disse em nota.
Caldas é alvo de outras cinco ações, mas todas correm em segredo de Justiça. Uma delas, com valor de R$ 500 mil, trata sobre alimentação dos filhos do ex-casal. Quanto as outras acusações, afirmou que “não foram aceitas pelo MP, a quem cabe oferecer denúncia, por falta de indícios ou provas”. “As provas foram solicitadas (gravações originais) e Michella não entregou. Assim como se recusou a entregar o telefone celular que continha as gravações”, disse o ex-presidente da CIDH.
Relembre o caso
O escândalo protagonizado por Roberto Caldas veio à tona após a ex-mulher do renomado advogado trabalhista ter apresentado quase 30 áudios, divulgados pelo Metrópoles, nos quais ele foi flagrado ofendendo Michella. Há ainda acaloradas discussões que sugerem a ocorrência de violência física. Caldas foi denunciado com base na Lei Maria da Penha e o caso passou a tramitar sob sigilo judicial.
Desde que o processo tornou-se público, vários desdobramentos foram registrados, como denúncias de duas ex-empregadas do advogado que acusam o ex-patrão de assédio sexual. Uma terceira babá manteve encontros sexuais com o então chefe da família e informou receber dinheiro em forma de retribuição pelos “favores”.
O ex-casal entrou em briga jurídica – marcada por troca de acusações, exposição dos filhos e até mesmo da suntuosa mansão habitada pela família. As denúncias nem de longe se aproximam da imagem jurídica e social que o advogado nutria para conquistar espaço e prestígio. Roberto Caldas vivia em dois mundos, completamente antagônicos, mas tentava manter as diferenças distantes dos olhos da sociedade. Pelas fotos abaixo, o ex-juiz da CIDH revelava uma vida luxuosa, mas repleta de problemas e violência.
Veja as fotos:
Após a divulgação das acusações contra Roberto Caldas, o Conselho Nacional dos Direitos da Mulher disparou nota para “exigir celeridade na apuração e na devida punição às graves denúncias de violência doméstica e assédio sexual” cometidos pelo ex-representante do Brasil na Corte Interamericana de Direitos Humanos.
“O CNDM irá acompanhar com muita atenção o processo de apuração e denúncia e espera que o caso seja exemplo de justiça e agilidade. O objetivo é evitar que novas mulheres transformem-se em vítimas”, registra o conselho.
Repercussão internacional
Países que integram a Organização dos Estados Americanos (OEA), entidade a qual a Corte de Direitos Humanos é ligada, também repercutiram o caso. Pelo menos seis veículos de comunicação de nações como México, Panamá e Colômbia divulgaram as acusações, as quais resultaram no afastamento do juiz da entidade internacional.
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