Servidores da Saúde que faziam bico no expediente serão investigados

Os servidores da Saúde que foram flagrados supostamente desenvolvendo trabalhos particulares durante o horário de expediente passaram a ser oficialmente investigados também pelo Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (Iges-DF).

Nesta segunda-feira (09/09/2019), o órgão decidiu instaurar processo administrativo de caráter sigiloso para apurar a conduta dos funcionários públicos lotados na Unidade Pronto Atendimento (UPA) de Sobradinho após o Metrópoles ter revelado o caso.

A denúncia já tramitava no no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e acusa Jorge Luiz Gomes da Silva, lotado na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Sobradinho, e Danilo Leal de Araújo, atualmente na controladoria da pasta, de deixarem os postos de trabalho e prestarem assessoria jurídica a particulares. Um terceiro servidor, embora estivesse de férias, Amarildo de Sousa também será alvo do Iges-DF.

“O Iges-DF já instaurou processo de investigação de caráter sigiloso para apurar a denúncia que tramita no MPDFT envolvendo dois servidores da UPA de Sobradinho. Um deles teria deixado o posto de trabalho durante o expediente e o outro está afastado por indicação médica, mas estaria supostamente prestando serviço em outro local, que se comprovado, invalida a legalidade do seu afastamento”, informou o insituto em nota encaminhada à reportagem.

Ainda de acordo com o texto, O Iges-DF explica que “colabora por intermédio da Assessoria Jurídica e Compliance com fornecimento de informações aos órgãos fiscalizadores e, se tais denúncias forem confirmadas, aos envolvidos serão aplicadas o rigor da lei, as medidas punitivas previstas no ordenamento jurídicos, podendo chegar ao afastamento por justa causa”, pontuou.

O instituto responsável por unidades de saúde do DF destaca que já “está trabalhando em um novo projeto para registro de ponto via reconhecimento facial em suas unidades, o que permitirá um controle mais eficiente do cumprimento dos horários de trabalho de seus colaboradores e aumentando a eficiência dos serviços ao usuário”.

MPDFT

De acordo com o documento que tramita no MPDFT, em pelo menos três oportunidades, Danilo Araújo esteve na sede do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde (SindSaúde), onde teria prestado atendimento jurídico. A entidade oferece salas de suporte para atividades de sindicalizados. Advogado habilitado, o técnico de enfermagem foi ao local nos dias 26 e 29 de julho, além de 23 de agosto, sempre no período da tarde, justamente no horário escalado para estar na Secretaria de Saúde.

Da mesma forma, Jorge Luiz também esteve no sindicato no dia 26 de julho, data em que deveria estar no plantão da UPA de Sobradinho. Eles foram acompanhados do servidor Amarildo de Sousa, também do quadro permanente da pasta, mas que estava de férias no período.

O documento é respaldado por imagens gravadas pelo circuito interno de TV e, ainda, por fotografias de atendimentos prestados pelos funcionários públicos no local. “A teor das disposições da Lei Complementar nº 840/2011, o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Distrito Federal, compete ao servidor levar ao conhecimento de autoridade superior as falhas ou irregularidades de que tiver ciência. Também compete ao servidor o dever de representar contra ilegalidade [de] que tenha conhecimento ou que venha a ter”, consta na acusação.

A peça ainda ironiza o fato de Danilo Araújo estar lotado na controladoria do órgão, unidade responsável por monitorar e avaliar a conduta de servidores da pasta. “Ou seja, o responsável pela análise de irregularidades de servidores pratica regularmente irregularidades no exercício do cargo”, sustenta. O texto também alega a ausência dos funcionários com formação de técnico em enfermagem nas unidades hospitalares.

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Danilo é técnico em enfermagem, mas presta serviços como assessor jurídico Imagem cedida ao Metrópoles

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Ele foi acompanhado por outros dois servidores. Um deles estava de férias Imagem cedida ao Metrópoles

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Folha de frequência de Jorge confirma: “Falta injustificada” Material cedido ao Metrópoles

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Escala de trabalho previa presença de Danilo, mas servidor estava prestando assessoria jurídica privada Material cedido ao Metrópoles

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Transtornos

As constantes requisições de servidores para unidades administrativas internas têm causado transtornos internos na pasta. Por não haver nenhum mecanismo de controle sobre a real necessidade da cessão, há aglomeração de funcionários tirados da área de atendimento ao público, por exemplo. Recentemente o Metrópoles noticiou que, enquanto unidades de pronto atendimento e salas de emergência sofrem com falta de pessoal, 301 médicos, enfermeiros, técnicos e outros trabalhadores da pasta da Saúde foram enviados para outras atividades.

Em áudio obtido pela reportagem, percebe-se o caos no setor. “Eu vi que saiu uma ordem designando oito servidores de Santa Maria para a Corregedoria. Com isso, fecharam vários serviços e causou impacto aqui. Fechou a Farmácia Satélite do PA e o OPME também. O povo está me enlouquecendo”, registra a voz de uma servidora da regional. OPME é o setor da farmácia que faz requisições e distribuição de órteses e próteses para cirurgias.

A reportagem teve acesso à folha de frequência e às escalas de trabalho dos dois servidores. Elas confirmam que, na data referida, os integrantes do quadro efetivo da Secretaria de Saúde deveriam estar nos postos de trabalho (veja abaixo). Todos os documentos, imagens e vídeos constam do material em poder dos promotores de Justiça.

O outro lado

Durante toda a última quinta-feira (05/09/2019), a reportagem tentou localizar os dois servidores nos telefones que constam no cadastro do Governo do Distrito Federal (GDF), mas Danilo e Jorge não foram localizados para comentar a denúncia. Nesta segunda-feira (09/08/2019), mais uma vez, os dois não atenderam as ligações da reportagem. O espaço permanece aberto para manifestações.

Também acionada, a Secretaria de Saúde afirmou, por meio de nota, que o controle de frequência dos servidores ocorre com a utilização de ponto eletrônico. “Toda e qualquer denúncia recebida na Controladoria Setorial de Saúde é encaminhada à Corregedoria para apuração e procedimento investigativo. Caso seja comprovada, será aberto procedimento investigativo preliminar e posterior PAD [processo administrativo disciplinar]. Quando existe processo, ele é sigiloso, e a secretaria não pode passar detalhes até a apuração ser concluída”, afirmou.

O SindSaúde, também procurado pelo Metrópoles, informou por nota que sua sede está diariamente à disposição de seus servidores. “Não é papel do SindSaúde-DF fiscalizar a escala desses servidores. O SindSaúde-DF tem por objetivo principal defender seus servidores. Investigações cabem à Corregedoria da SES e ao MPDFT. Enquanto o servidor está no quadro da SES, é um trabalhador a ser defendido pelo SindSaúde-DF”.

Já o MPDFT disse que não comenta investigações que estão em curso no órgão.