Retorno de servidores da Saúde cedidos ao Iges-DF será gradual
De acordo com órgão, que emitiu recomendação à pasta, primeiros a se reapresentarem serão anestesiologistas acomodados no HBDF e HRSM
atualizado
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Os servidores da Secretaria de Saúde que estão cedidos para o Instituto de Gestão Estratégica de Saúde (Iges-DF) deverão se reapresentar para a pasta de origem. A solução foi recomendada por integrantes promotorias de Justiça de Defesa da Saúde, do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), como forma de minimizar o déficit de funcionários na rede pública local. Por lei, a pasta está impedida de realizar concurso público até dezembro de 2021.
Nas reuniões tratadas com a cúpula da pasta, os promotores de Justiça orientaram que os cerca de 2,8 mil concursados que estão cedidos ao instituto retomem às atividades no órgão de origem de forma gradual, a começar por médicos anestesiologistas do quadro e que atualmente prestam serviço na entidade de interesse social. Ainda não há um cronograma estabelecido por categoria.
No mais recente documento oficial endereçado ao secretário Osnei Okumoto, os representantes do MPDFT também orientam que a pasta deixe de autorizar a cessão desses especialistas para prestarem serviços no Hospital de Base (HBDF) e Hospital Regional de Santa Maria (HRSM). A decisão precisa valer a partir do dia 28 de novembro.
Na mesma recomendação, os integrantes da Prosus também cobram o retorno desses profissionais, com a única exceção dos instrutores do Programa de Residência Médica (PRM). “O instituto poderá contratar profissionais aprovados no último concurso público da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, na especialidade de anestesiologista, de acordo com a ordem de classificação final do certame e sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)”, pondera o órgão fiscalizador.
De acordo com a Secretaria de Saúde, o cronograma também prevê outros profissionais, mas exclui, além dos orientadores dos residentes, “os especialistas de serviços que são disponibilizados apenas pelas duas unidades de saúde, como cirurgia cardíaca, hemodinâmica e outras clínicas onde a especialidade é exclusivo desses hospitais”.
Veja o documento:
Recomendação 014 – anestesistas IGESDF x SES by Metropoles on Scribd
Sabatina
A notícia sobre a devolução dos servidores da Sáude cedidos ao Iges-DF veio à tona durante a sabatina do novo presidente indicado da entidade, Paulo Ricardo Silva, realizada pela Comissão de Saúde, Educação e Cultura (Cesc), da Câmara Legislativa (CLDF), na última quinta-feira (19/11). A análise ainda precisa passar por plenário.
Aos distritais, Paulo Ricardo confirmou a futura devolução de servidores para a Secretaria de Saúde. Os estatutários serão substituídos por celetistas. “Nós vamos criar o cronograma de devolução dos servidores”, prometeu.
Porém, segundo o diretor-presidente interino, os empregados com notório saber serão mantidos. Paulo Ricardo não confirmou o número na oportunidade. Paulo Ricardo informou que, inicialmente, serão devolvidos servidores da área administrativas, pelo fato de o processo ser menos traumático. Em seguida, os trabalhadores da área de assistência. “Não haverá devolução de todos os servidores”, enfatizou.
