MPC representa contra nomeação de superintendente da Saúde no DF

Órgão quer o imediato afastamento de Valdir Soares da Costa por reprovação de contas quando foi prefeito no interior do Piauí

atualizado 27/03/2020 18:34

O Ministério Público de Contas (MPC-DF) ingressou com uma representação contra a nomeação de Valdir Soares da Costa como superintendente da Região do Sudoeste da Secretaria de Saúde do Distrito Federal. Na peça, a procuradora Cláudia Fernanda de Oliveira Pereira solicita que seja concedida medida cautelar para o afastamento dele do cargo “até que o plenário [do Tribunal de Contas do DF] se manifeste sobre o mérito da presente representação”.

A argumentação é de que o gestor teve as contas consideradas irregulares quando ocupou o cargo de prefeito municipal de Uruçuí, cidade a cerca de 450 quilômetros da capital Teresina (PI). A decisão foi do Tribunal de Contas do Estado, “inclusive com aplicação de multa e inabilitação para o exercício de cargo na Administração, pesando contra si, desde o trânsito em julgado ocorrido em janeiro de 2018, causa de inelegibilidade”, pontua a procuradora.

Antes da superintendência, o oncologista ocupou a direção do Hospital Regional de Taguatinga, permanecendo poucos dias no cargo.

“Na oportunidade dessa nomeação, surgiram diversas notícias dando conta de seu envolvimento em desvio de recursos públicos de Prefeitura do Estado do Piauí, bem como recebimento de vantagens para que pacientes ‘furassem fila’, neste, teria sido absolvido em segunda instância, bem como a ausência de prestação de contas e falta de comprovantes de despesas, razões pelas quais o Tribunal de Contas do Estado do Piauí o teria notificado a ‘devolver R$ 17 milhões aos cofres públicos’, em fase recursal”, completa a representante do MPC.

Além do pedido do órgão de controle, a deputada distrital Júlia Lucy (Novo) também representou contra o gestor público no Tribunal de Contas local. Na peça, a parlamentar reúne as mesmas argumentações do Ministério Público de Contas e frisa que “Valdir Soares da Costa não preenche os requisitos para assunção de funções ou cargos públicos no âmbito do Distrito Federal”. Ela também pede o afastamento do gestor das funções públicas.

Veja o documento:

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O outro lado

A Secretaria de Saúde foi procurada pelo Metrópoles, mas não havia se manifestado sobre as representações até a última atualização da reportagem.

 

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