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A Polícia Federal prendeu nesta terça-feira (23/5), em mais um desdobramento da Lava Jato, os ex-governadores Agnelo Queiroz (PT), José Roberto Arruda (PR) e o ex-vice-governador Tadeu Filippelli (PMDB), assessor especial do presidente Michel Temer. Outros sete mandados de prisão temporária foram expedidos contra agentes públicos, ex-servidores e empresários, entre eles a ex-presidente da Terracap, Maruska Lima, o dono da Via Engenharia, Fernando Márcio Queiroz, e o ex-secretário da Copa, Cláudio Monteiro.

As prisões foram autorizadas pela 10ª Vara Federal, depois que investigações da PF identificaram fraudes e desvios de recursos públicos em obras de reforma do Estádio Nacional Mané Garrincha para a Copa do Mundo de 2014. Orçada em R$ 600 milhões, a arena brasiliense custou mais de R$ 1,6 bilhão. A operação, batizada de Panatenaico, é decorrência das delações de ex-executivos da Andrade Gutierrez, que construiu a arena em consórcio com a Via Engenharia. A Justiça determinou a indisponibilidade de R$ 155 milhões de 13 envolvidos no esquema.

Os investigados, de acordo com a PF, cometeram crimes de lavagem de dinheiro, associação criminosa, corrupção ativa e passiva e fraude em licitação. O pedido de prisão temporária se justifica, segundo a corporação, para o recolhimento de mais provas que permitam o avanço da apuração.

Arruda foi o primeiro a desembarcar na Polícia Federal, por volta das 8h50, conduzido por policiais. Tadeu Filippelli chegou às 10h30. Já o ex-governador Agnelo Queiroz continuava em sua casa, no Setor de Mansões Dom Bosco (SMDB), até a última atualização desta reportagem (às 12h32).


 

Conluio
A hipótese investigada pela Polícia Federal é que agentes públicos, com a intermediação de operadores de propinas, tenham realizado conluios e assim simulado procedimentos previstos em edital de licitação. A reforma do Mané Garrincha, ao contrário dos demais estádios da Copa do Mundo financiados com dinheiro público, não recebeu empréstimos do BNDES, mas, sim, da Terracap, mesmo que a estatal não tivesse este tipo de operação financeira prevista no rol de suas atividades.

Em razão da obra do Mané Garrincha — a mais cara arena de toda Copa de 2014 — ter sido realizada sem prévios estudos de viabilidade econômica, a Terracap, companhia estatal do DF com 49% de participação da União, encontra-se em estado de iminente insolvência.

Para recolher elementos que detalhem como operou o esquema criminoso que superfaturou a obra e lesou os cofres do GDF e da União, os cerca de 80 policiais envolvidos na operação foram divididos em 16 equipes. Devem ser cumpridos, no total, 15 mandados de busca de apreensão, dez mandados de prisão temporária, além de três conduções coercitivas. As medidas judiciais foram determinadas pela 10ª Vara da Justiça Federal no DF e todas as ações ocorrem em Brasília e arredores.

Ouvidos pelo Metrópoles, os advogados de Arruda, Paulo Emílio Catta Preta, e de Agnelo, Paulo Guimarães, informaram que estão tentando revogar os mandados de prisão. A Via Engenharia disse que não se manifestaria sobre a detenção de seu dirigente.

⁠⁠⁠A defesa do ex-governador Arruda reafirma a inocência dele, “por não ter sido concluída a contratação e nem terem sido gastos recursos públicos na reforma do estádio durante o seu governo”. Ainda de acordo com os advogado do político, “as empreiteiras Andrade Gutierrez e Odebrecht já confessaram seus malfeitos e reconheceram ter repartido contratações em todo o país, o que lhes garantia a vitória nas licitações, independentemente de permissão ou conivência de qualquer autoridade pública”.

As defesas dos demais envolvidos ainda não se pronunciaram.

Veja o que disse o advogado de Agnelo:

 

Conforme relatos feitos em depoimentos decorrentes dos acordos de colaboração premiada e de leniência, as tratativas para o direcionamento da licitação começaram ainda em 2008, um ano antes da concorrência. Três diretores da Andrade Gutierrez afirmaram que, já naquele momento, ficou acertado o repasse de 1% do valor total da obra para os agentes políticos.

Os pagamentos foram viabilizados como doações de campanha – formais e por meio de caixa 2, além da simulação de contratos de prestação de serviços. Segundo as delações, Arruda, Agnelo e Filippelli teriam interlocutores responsáveis por fazer as cobranças junto às empreiteiras e também por operacionalizar os repasses dos valores. Os relatos revelam dezenas de pagamentos de propina que, em valores preliminares, somam mais de R$ 15 milhões.

Panatenaico
O nome da operação é uma referência ao Stadium Panatenaico, sede dos jogos panatenaicos, competições realizadas na Grécia Antiga que foram anteriores aos jogos olímpicos. A história desta arena utilizada para a prática de esportes pelos helênicos, tida como uma das mais antigas do mundo, remonta à época clássica, quando o estádio ainda tinha assentos de madeira.

A construção foi toda remodelada em mármore, por Arconte Licurgo, no ano 329 a.C. e foi ampliada e renovada por Herodes Ático, no ano 140 d.C., com uma capacidade de 50 mil assentos. Os restos da antiga estrutura foram escavados e restaurados, com fundos proporcionados para o renascimento dos Jogos Olímpicos. O estádio foi renovado pela segunda vez em 1895 para os Jogos Olímpicos de 1896.

Colaboraram João Gabriel Amador e Nathália Cardim

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