Detran assina novo contrato emergencial de manutenção de pardais

Empresa contemplada pelo acordo milionário é a Sitran, alvo de questionamento do MPDFT sobre possíveis irregularidades em 2019

05/02/2020 05:14, atualizado 05/02/2020 09:42

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Pardal — Raimundo Sampaio/Especial Metrópoles

O Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) assinou contrato emergencial com a empresa Sitran – Comércio e Indústria Eletrônica Ltda. para a prestação de serviços contínuos de fornecimento, instalação, operação e manutenção de equipamentos de fiscalização eletrônica.

O valor global estimado é de R$ 8.656.793,30. O Contrato nº 1/2020 foi assinado em 27 de janeiro, e o extrato do documento seguiu para publicação no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) na última segunda-feira (03/02/2020).

Confira o documento:

Os equipamentos afetados pelo acordo são os classificados como Reit III, que são instalados em semáforos e flagram violações, como o avanço irregular dos veículos; e os de reconhecimento automático de placas, verificação do percurso de origem-destino e tempo de percurso, entre outros. O contrato expira em julho de 2020.

Veja trecho do acordo:

Em maio de 2019, suspeitas de irregularidades em contrato de manutenção de semáforos derrubaram o então diretor-geral do Departamento de Trânsito, Fabrício Moura.

A decisão foi tomada pelo governo após o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) cobrar explicações do órgão sobre uma licitação milionária para a troca de equipamentos por outros modelos mais modernos.

A Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Social (Prodep) instaurou inquérito civil para apurar possíveis irregularidades no contrato emergencial, firmado com a Sitran.

A empresa presta serviços de manutenção ao Detran-DF há, pelo menos, 25 anos e é de propriedade de Lourival Ferreira Gomes, irmão do deputado distrital José Gomes (PSB).

O parlamentar teve o mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) por suspeita de abuso de poder econômico e compra de votos, mas permanece no exercício do cargo à espera de julgamento de recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O Detran-DF não havia se manifestado sobre o assunto até a última atualização deste texto. O espaço continua aberto.