MPDFT pede explicações sobre contrato milionário do Detran

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) cobrou explicações do Departamento de Trânsito do DF (Detran-DF) sobre uma licitação milionária para a troca de semáforos por modelos mais modernos. A Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Social (Prodep) instaurou um inquérito civil para apurar possíveis irregularidades no contrato emergencial, firmado com a empresa Sitran.

Por meio de nota, o MPDFT informou que, diante de novas informações que chegaram ao conhecimento da promotoria – de vícios na nova contratação emergencial realizada em março de 2019 –, foi expedido um ofício ao diretor-geral do Detran, Fabrício Moura, na última quinta-feira (02/05/2019). O documento solicita cópia eletrônica do processo que embasou a celebração do contrato com a empresa Sitran. Os esclarecimentos devem ser prestados até o dia 12 de maio.

Os problemas envolvendo o contrato de manutenção de semáforos começaram em 2018, ainda na gestão de Rodrigo Rollemberg (PSB). O edital de licitação elaborado pela equipe do ex-governador foi aprovado pelo Tribunal de Contas do DF (TCDF), ao custo de R$ 7 milhões. O último contrato vigente venceu no dia 30 de janeiro deste ano e, em março, foi celebrado um acordo de forma emergencial com a empresa Sitran, com um valor cerca de 15 vezes maior do que a previsão inicial.

Questionado pelo Metrópoles na tarde desta segunda-feira (05/05/2019) sobre a necessidade da contratação de forma emergencial e dos motivos que levaram à elaboração de uma nova licitação, o Detran não havia se manifestado até a última atualização desta postagem.