TJDFT homenageia o centenário de Lúcio Arantes, o 1° juiz de Brasília

Magistrado nomeado por decreto de Juscelino Kubitschek era conhecido pela ética. História dele se mistura com a do Distrito Federal

Manoela Alcântara Claudia Meireles Bethânia Nunes

06/11/2018 17:45, atualizado 21/11/2019 15:02

Compartilhar notícia

1 de 1 tjdft - Foto: null

Quando Brasília ainda era formada por barro e esperança, um homem já atuava nos arredores da cidade que se tornaria capital da República. Em 1951, o goiano Lúcio Batista Arantes era juiz titular de Planaltina, então território de Goiás. Famoso por fazer a chamada “Justiça efetiva” – que ia até o povo –, realizava os casamentos da cidade, fazia conciliações e, quando não dava para trabalhar sob o teto da comarca, atendia em casa. As portas eram abertas à população.

O magistrado, que ficou conhecido pelo perfil apaziguador, completaria 100 anos em 2018. Para celebrar a memória do jurista, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) fez, na tarde de segunda-feira (5/11), uma sessão especial para homenageá-lo.

Trata-se do primeiro agraciamento oferecido ao centenário de um desembargador do tribunal. Até então, não havia previsão no regimento do TJDFT para cerimônia dessa natureza. Lúcio Arantes foi lembrado por ter sido um juiz imparcial, um homem de hábitos simples e que cultivava as amizades.

O evento reuniu uma série de depoimentos a respeito da trajetória do magistrado. Como as histórias sobre os matrimônios em Planaltina: ele fez tantos casamentos – chegou a celebrar 50 por dia – que ficou conhecido como Juiz Santo Antônio, em referência ao religioso casamenteiro.

Outro episódio remete a um dia em que o então presidente da República, Juscelino Kubitschek, queria solucionar o caso de um trabalhador que matou outro. JK perguntou qual juiz poderia ajudar, e o nome de Arantes foi o primeiro a ser mencionado.

Em uma kombi da Terracap, ele foi até o local do litígio e fez a audiência de dentro do veículo. Lá, conheceu JK. A partir dali, começou a amizade dos dois. Quando Brasília foi inaugurada, em 1960, o presidente e fundador da nova capital nomeou Arantes o primeiro magistrado de Brasília. O “Pioneiro da Justiça”, como era chamado, começou então a fazer história no Distrito Federal.

O magistrado foi responsável pelas primeiras eleições no DF; presidiu o primeiro júri de Brasília e comandou o TJDFT no biênio 1976-1978. Atuou em casos emblemáticos, como o assassinato de Ana Lídia e a morte do jornalista Mário Eugênio, executado com sete tiros na cabeça.

Lucio Arantes (1)

Lúcio Batista Arantes, quando atuava no cargo de desembargador Divulgação

tulio arantes

Túlio Arantes, filho caçula do desembargador homenageado no centenário Igo Estrela/Metrópoles

juliano costa couto

O presidente da OAB Seccional DF, Juliano Costa Couto, participou da sessão especial de centenário Igo Estrela/Metrópoles

Netas de Lucio Arantes

As netas de Lúcio Arantes: Vitória Arantes, Paola Arantes, Rafaela Arantes e Rebeca Arantes Igo Estrela/Metrópoles

Luciano Arantes

Primogênito de Lúcio Arantes, Luciano Arantes discursou sobre o pai: "Só morre mesmo aquele que não deixa saudades" Igo Estrela/Metrópoles

Romão Cícero de Oliveira, presidente do TJDFT

O presidente do TJDFT, desembargador Romão Cícero de Oliveira, também exaltou a trajetória do homenageado: "Temos a necessidade de, permanentemente, escrever a história do tribunal. Lúcio Arantes tem uma história magnífica a ser contata. Ele abriu as portas para todas as autoridades que chegaram ao DF" Igo Estrela/ Metrópoles

desembargador JJ carvalho

O desembargador José Jacinto Carvalho foi o responsável por fazer o discurso em homenagem aos 100 anos de Lúcio Arantes: "Homem incapaz de ignorar as angústias que afligiam a sociedade" Igo Estrela/Metrópoles

Estefânia Viveiros

A ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional DF Estefânia Viveiros prestigiou o evento Igo Estrela/Metrópoles

Carmelita Brasil

Desembargadora Carmelita Brasil, presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-DF) Igo Estrela/Metrópoles

Lucio Arantes (2)

O convite para a cerimônia de homenagem a Lúcio Batista Arantes Divulgação

Homenagem
A história de Arantes, que se mistura com a do Distrito Federal, foi lembrada e honrada na sessão de segunda (5). A data marcou também o aniversário de Ruy Barbosa, patrono do direito no Brasil, que, se estivesse vivo, completaria 169 anos e empresta o nome ao Palácio da Justiça do DF.

No evento, familiares, amigos e colegas de profissão relataram as contribuições do magistrado à Justiça. O presidente do TJDFT, desembargador Romão Cícero, abriu a cerimônia.

“Em 1956, quando as autoridades aqui chegaram com a intenção de criar a capital, sob o comando de Juscelino Kubitschek, nesse espaço de 5 mil quilômetros quadrados encontraram Lúcio Batista Arantes andando em sua Ford Rural”, relembrou o presidente do tribunal.

De acordo com Romão Cícero, a ideia inicial era fazer o evento em 3 de setembro, data do aniversário de Arantes, mas, por uma questão de regimento, não foi possível. “Decidimos, então, fazer essa sessão especial destinada a prestar uma homenagem ao homem ‘número um’ do DF em 5 de novembro, que é o aniversário de outro grande brasileiro”, ressaltou.

O escolhido para o discurso de honra ao juiz foi o desembargador José Jacinto Costa Carvalho, conterrâneo do homenageado. J. J. Costa Carvalho é de Santa Helena de Goiás e Lúcio Arantes nasceu em Trindade (GO).

Por cerca de 30 minutos, o magistrado falou sobre a trajetória do colega e concluiu: “Ele era incapaz de ignorar as angústias que afligiam a população. Recebia as pessoas em sua casa, despachava processos embaixo de tendas. Trabalhou com mãos seguras e limpas, conquistando a confiança e o respeito”.

Família
Durante a sessão, o procurador-geral de Justiça do DF, Leonardo Bessa, contou a história de quando Lúcio Arantes conheceu Juscelino Kubitschek e falou sobre a proximidade com a família Arantes. “Ele contribuiu para a cidade, assim como meu pai, Iran Bessa, que foi médico da família”, disse.

Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional DF (OAB-DF), Juliano Costa Couto também elogiou a trajetória e a representatividade de Arantes na história. “Foi ele quem resolveu os primeiros conflitos de terra do DF e as questões de violência, funções que desempenhou com muita sabedoria. Além de talentoso, Lúcio Arantes é admirável pelo amparo irrestrito à família e amor à judicatura”, frisou.

O desembargador Roberval Belinati enfatizou a importância de prestigiar a história do Judiciário da capital. “Para o DF, o desembargador Lúcio Arantes representa nosso primeiro juiz. Ele ia pessoalmente fazer vistorias, visitava pessoas com problemas, resolvia os conflitos de interesse pessoalmente. Deixou um belíssimo exemplo para nós”, ressaltou.