Feliciano acusa Celso de Mello de praticar improbidade administrativa
O ministro do STF criticou a censura dos livros com temática LGBT e disse que o pedido de apreensão das obras era “gravíssimo”
atualizado
Compartilhar notícia
O deputado federal Marco Feliciano (PODE-SP) acusou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, de praticar improbidade administrativa por ter dito que era “gravíssima” a censura a livros da Bienal do Rio de Janeiro.
No Twitter, o parlamentar disse que o ministro “afrontou a lei, influenciou na decisão dos juízes e antecipou seu voto”. “Os ministros do STF têm que entender que podem muito, mas não podem tudo”, escreveu. E disse ainda: “Saudade do recato dos juízes que só falavam nos autos”.
Segundo o deputado, Celso de Mello praticou improbidade administrativa ao afrontar o art. 36, III, da Lei Orgânica da Magistratura, “falando sobre questão já judicializada e pendente de julgamento em instância inferior, e que julgará no futuro”.
1) Sem entrar no mérito da questão dos livros expostos na bienal nem sobre a decisão das autoridades, até por que meu pensamento é conhecido há tempos, deixo aqui minha visão sobre a atuação do @STF_oficial na pessoa do decano Celso de Mello por quem tenho profundo respeito.
— Marco Feliciano (@marcofeliciano) September 8, 2019
O ministro da Suprema Corte comentou o pedido de apreensão das obras com tema LGBT, feitas pelo prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, à jornalista Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo. Na mensagem, ele disse que a censura “constitui fato gravíssimo”.
“Sob o signo do retrocesso -cuja inspiração resulta das trevas que dominam o poder do Estado- , um novo e sombrio tempo se anuncia: o tempo da intolerância, da repressão ao pensamento, da interdição ostensiva ao pluralismo de ideias e do repúdio ao princípio democrático!!”, escreveu o magistrado, decano do tribunal.
O presidente do STF, Dias Toffoli, derrubou neste domingo a decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro para recolher as obras. O ministro atendeu a pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que, mais cedo, solicitou a suspensão da decisão judicial que permitiu a apreensão dos gibis.
O pedido visava “impedir a censura ao livre trânsito de ideias, à livre manifestação artística e à liberdade de expressão no país”.
