STJ toma nova decisão em processo de R$ 60 milhões envolvendo Xuxa

Nesta terça-feira (9/6), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) adiou mais uma vez o julgamento da ação por violação de direitos autorais envolvendo a apresentadora Xuxa. O processo, que tramita há 26 anos, pode resultar em uma indenização de cerca de R$ 60 milhões.

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Xuxa Meneghel

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Ao abrir a sessão, Daniela Teixeira, ministra da Terceira Turma da Corte, retirou o caso da pauta do dia. Esta é a terceira vez que o julgamento é adiado.

A ação foi movida pelo empresário Leonardo Soltz contra a empresa Xuxa Promoções e Produções. Segundo o processo, personagens da Turma do Cabralzinho teriam sido utilizados sem autorização para o desenvolvimento da Turma da Xuxinha.

De acordo com a acusação, o projeto criado por Soltz foi apresentado à empresa da apresentadora em 1999, durante as comemorações dos 500 anos do descobrimento do Brasil. O material teria servido de base para a criação dos personagens ligados à marca de Xuxa.

A suposta violação de direitos autorais foi reconhecida em duas instâncias da Justiça. No STJ, a discussão não envolve mais a existência da infração, mas sim a forma de cálculo da indenização, incluindo a aplicação de juros e correção monetária acumulados ao longo dos anos.