Defesa de Hytalo Santos pede afastamento de juiz: “Preconceito”
Hytalo Santos e o marido, Euro, foram condenados pela Justiça pela produção de conteúdo com conotação sexual envolvendo adolescentes
atualizado
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A defesa de Hytalo Santos e Israel Natã Vicente anunciou que irá pedir o afastamento do magistrado responsável pela condenação dos influenciadores. Os dois foram condenados pela Justiça da Paraíba pela produção de conteúdo com conotação sexual envolvendo adolescentes.
Em nota enviada ao Metrópoles, os advogados classificam a sentença como “odiosa” e afirmam que a decisão revela traços de preconceito. “A decisão representa a vitória do preconceito contra um jovem nordestino, negro e homossexual, além de expressar estigmatização contra o universo cultural do BregaFunk”, diz um trecho da nota.
O principal ponto de contestação envolve um trecho em que o juiz menciona que Hytalo é negro e gay assumido, além de ser casado com um homem. Para a defesa, a referência é indevida e não tem relação com os fatos discutidos no processo.
Na nota, os advogados afirmam que, se não houvesse preconceito, “seria absolutamente desnecessária a menção a tais características pessoais, que não guardam qualquer pertinência jurídica com os fatos discutidos no processo”. Eles argumentam que a simples inclusão dessas informações demonstra um viés que teria contaminado o julgamento.
A defesa também sustenta que a sentença expressa estigmatização contra o universo cultural do brega funk, ao qual os influenciadores estão associados.
Além do pedido de afastamento do magistrado, os advogados informaram que irão acionar o Conselho Nacional de Justiça para apurar a conduta do juiz, especialmente quanto ao uso de expressões consideradas incompatíveis com a imparcialidade exigida da função jurisdicional.
A assessoria também ressaltou que o julgamento do habeas corpus já designado para a próxima terça-feira (24/2) permanece mantido e não perdeu o objeto com a prolação da sentença. Por fim, a defesa declarou confiança no Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba e afirmou acreditar que as instâncias superiores irão reavaliar o caso.
Entenda o caso
A Justiça da Paraíba condenou Hytalo Santos e o marido dele, Israel Nata Vicente, conhecido como Euro. O influenciador foi condenado a 11 anos e 4 meses de prisão e Euro a 8 anos e 10 meses. A sentença foi definida no domingo (22/2) pelo juiz Antônio Rudimacy Firmino de Sousa, da comarca de Bayeux, na Grande João Pessoa.
A decisão da Justiça afirma que os dois estavam envolvidos na produção de conteúdo pornográfico envolvendo menores. Os adolescentes eram inseridos em um ambiente artificial e controlado, comparado a um reality show, segundo o texto, além de serem expostos a situações consideradas de risco extremo.
A sentença descreve ainda que as Hytalo e Euro eram permissivos, fornecendo bebidas alcoólicas para os menores além de apontar negligência quanto à alimentação e à escolaridade dos adolescentes. O magistrado ressaltou que os crimes foram praticados com exploração da vulnerabilidade das vítimas, que não tinham condições de compreender ou resistir às práticas ilícitas.
Além das penas de prisão, a Justiça fixou indenização por danos morais no valor de R$ 500 mil. O juiz também determinou o pagamento de 360 dias-multa para cada réu, calculados com base em um trinta avos do salário mínimo vigente.
