Volta do Judiciário no STF deve ter falas de ministros sobre Magnitsky
A sessão de retorno do Judiciário para as atividades do segundo semestre ocorre na sexta-feira (1º/8), às 10h. Ministros devem se pronunciar
atualizado
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A resposta dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) às sanções impostas pelo governo dos Estados Unidos deve ocorrer durante a sessão de retorno do Judiciário, na próxima sexta-feira (1º/8), às 10h. Depois de bloquear o visto do ministro Alexandre de Moraes, de sua família e aliados, o governo de Trump anunciou, nesta quarta-feira (30/7), a aplicação da Lei Magnitsky contra Moraes.
Até o momento, somente o ministro Flávio Dino usou as redes sociais para se solidarizar com Moraes. Dino usou trecho bíblico em apoio ao colega. “O homem nobre faz planos nobres, e graças aos seus feitos nobres permanece FIRME”, escreveu.
Na sessão de abertura do segundo semestre, Moraes também deve falar sobre as sanções impostas a ele, além de receber apoio dos outros ministros.
A aplicação da Magnitsky contra Moraes consta no sistema do Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros, que administra e aplica programas de sanções, e também no site do Departamento de Tesouro. A lei é usada para punir estrangeiros acusados de violar direitos humanos.
Na prática, a Lei Magnitsky afeta os sancionados principalmente por meios econômicos, como o congelamento de bens e contas bancárias em solo ou instituições norte-americanas. De acordo com o governo dos EUA, qualquer empresa ou bem relacionados ao ministro nos EUA estão bloqueados. Cidadãos norte-americanos também estão proibidos de fazer negócios com o ministro.
Em 18 de julho, o secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, havia anunciado a revogação de vistos de ministros do STF e de seus parentes, com a citação nominal a Moraes.
Na justificativa das ações contra ministros do STF e, especificamente, contra Moraes, o governo norte-americano cita o processo na Corte contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que virou réu por tentativa de golpe de Estado após perder a eleição de 2022 para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Trump chegou a dizer que a Justiça brasileira promovia um “caça às bruxas” contra Bolsonaro.
