Igor GadelhaColunas
Veja a inclusão de Moraes na lista de sancionados da Lei Magnitsky
Governo Donald Trump incluiu nome do ministro do STF Alexandre de Moraes na lista de pessoas sancionadas pela chamada chamada Lei Magnitsky
atualizado
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O governo Donald Trump incluiu, nesta quarta-feira (30/7), o ministro do STF Alexandre de Moraes na lista de pessoas sancionadas pela chamada Lei Magnitisky.
A inclusão consta em atualização publicada pelo Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (“OFAC”) do Departamento do Tesouro dos Estados Unidos.
“ATUALIZAÇÃO DA LISTA DE NACIONAIS ESPECIALMENTE DESIGNADOS (SDN)
O seguinte indivíduo foi adicionado à Lista SDN da OFAC:
DE MORAES, Alexandre, Brasil; Data de nascimento: 3 de dezembro de 1968; Local de nascimento: São Paulo, Brasil; Nacionalidade: brasileira; Sexo: masculino; Passaporte: (—) (Brasil); Número de identificação nacional: (—) (Brasil) (indivíduo) [GLOMAG].”, diz o texto.
O que é a Lei Magnitsky ?
Moraes se tornou alvo de uma legislação norte-americana criada em 2021, com o objetivo de punir autoridades internacionais acusadas de violação aos direitos humanos.
Na prática, as sanções da Lei Magnitsky afetam seus alvos principalmente por meios econômicos, como o congelamento de bens e contas bancárias em solo ou instituições norte-americanas.
A lei surgiu na esteira da morte do advogado Sergei Magnitsky, que denunciou um esquema de corrupção estatal e faleceu sob custódia de Moscou, em 2009.
