Veja a inclusão de Moraes na lista de sancionados da Lei Magnitsky

O governo Donald Trump incluiu, nesta quarta-feira (30/7), o ministro do STF Alexandre de Moraes na lista de pessoas sancionadas pela chamada Lei Magnitisky.

A inclusão consta em atualização publicada pelo Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (“OFAC”) do Departamento do Tesouro dos Estados Unidos.

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Donald Trump

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“ATUALIZAÇÃO DA LISTA DE NACIONAIS ESPECIALMENTE DESIGNADOS (SDN)

O seguinte indivíduo foi adicionado à Lista SDN da OFAC:

DE MORAES, Alexandre, Brasil; Data de nascimento: 3 de dezembro de 1968; Local de nascimento: São Paulo, Brasil; Nacionalidade: brasileira; Sexo: masculino; Passaporte: (—) (Brasil); Número de identificação nacional: (—)  (Brasil) (indivíduo) [GLOMAG].”, diz o texto.

O que é a Lei Magnitsky ?

Moraes se tornou alvo de uma legislação norte-americana criada em 2021, com o objetivo de punir autoridades internacionais acusadas de violação aos direitos humanos.

Na prática, as sanções da Lei Magnitsky afetam seus alvos principalmente por meios econômicos, como o congelamento de bens e contas bancárias em solo ou instituições norte-americanas.

A lei surgiu na esteira da morte do advogado Sergei Magnitsky, que denunciou um esquema de corrupção estatal e faleceu sob custódia de Moscou, em 2009.