Veja até quando vai o recesso de cada um dos Poderes e o que funciona
Legislativo e Judiciário permanecem de recesso até fevereiro. Executivo é exceção e funciona sem interrupções, apesar de férias de titulares
atualizado
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O Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF) iniciaram o período de recesso de fim de ano na última semana, e seguem com as atividades tradicionais suspensas até o início de fevereiro de 2024. A exceção entre os Poderes federais é o Executivo, que mantém as agendas de trabalho mesmo durante as festas de fim de ano.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) viajou, nessa terça-feira (26/12), para o litoral do Rio de Janeiro, onde passará o Réveillon, e deve retornar a Brasília em 3 de janeiro. No período, o vice-presidente, Geraldo Alckmin, não assumirá a Presidência de forma interina. Mas permanecerá em Brasília a pedido de Lula.
O presidente também autorizou, nesta terça, férias de três ministros: Esther Dweck, da Gestão e Inovação em Serviços Pública, Flávio Dino, da Justiça e da Segurança Pública; e André de Paula, da Pesca e da Agricultura. Todos retornam na primeira semana de janeiro. Na ausência dos titulares, as atividades das pastas serão conduzidas pelos respectivos secretários-executivos.
Lula autorizou ainda o afastamento do ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França, para “tratar de assuntos pessoais”, até 8 de janeiro.
Legislativo
Durante o recesso legislativo, o Congresso funciona em regime extraordinário. Não há votações em plenário nem reuniões deliberativas. Em 2024, excepcionalmente, haverá uma cerimônia no Senado Federal, a pedido de Lula, sobre o marco de um ano da vitória da democracia após os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
Em 2 de fevereiro os parlamentares retornam para a sessão solene de abertura do ano legislativo. Antes da cerimônia, os presidentes das duas Casas, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e Arthur Lira (PP-AL), são homenageados com salvas de tiros de canhão e a execução do Hino Nacional.
Também participam da cerimônia membros do Executivo e do Judiciário. Anualmente, o presidente do Congresso, atualmente o senador Rodrigo Pacheco, anuncia a leitura da mensagem enviada pelo presidente da República. O texto aborda os temas e projetos considerados prioritários pelo Palácio do Planalto para o período que começa.
Judiciário
Do outro lado da Esplanada, no STF, não haverá expediente para servidores até 6 de janeiro, que é um sábado, com retorno em 8 de janeiro. As atividades jurisdicionais serão retomadas em 1º de fevereiro de 2024, com a sessão de abertura do primeiro semestre do Ano Judiciário.
No entanto, setores dos tribunais funcionarão em regime de plantão para recebimento de pedidos urgentes, que deverão ser apresentados exclusivamente por meio eletrônico. Os ministros também fazem um revezamento para atuar durante todo o recesso. Clique aqui para ver quem trabalha.
Nesse período, os ministros podem atuar em questões urgentes, como decisões liminares ou em ações de relatoria de quem estará no plantão.
Em caso de decisões urgentes, cabe ao presidente da Corte avaliar se cabe aquela decisão no momento de recesso ou se ele devolve para análise posterior do relator.
